Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoCONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PARA O FORNECIMENTO, INSTALACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DE PAINEIS DE MENSAGENS VARIADAS (PMVS), PARA INFORMACOES DOS SERVICOS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO EM ESPECIAL OS HORARIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS DOS ONIBUSSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerradoConcessão de direito real de uso de bem público imóvel à entidade sem fins lucrativos para fins de promoção de atividades relacionados à saúde, à educação, à cultura, ao assistencialismo, ao esporte ou ao lazer.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 100
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TERCEIROS, OBJETOS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GOPrefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 2,2 mi
Concorrência - Presencial10/02/2026encerradoOutorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerradoConcessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 557 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoOutorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 165,2 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerradoConcessão de serviços públicos para implantação, manutenção e Operação/Administração de Estacionamento Rotativo remunerado Zona Azul de Veículos automotores em vias públicas e/ou logradouros do Município de Mongaguá/SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovantes de tempo de estacionamento, para controle e fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e no presente EditalPrefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO PARQUE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO SALTO DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOSUnidade Única · Extrema/MGR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Andradas · Andradas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO.Unidade Única · Carbonita/MGR$ 0
Concorrência - Presencial03/02/2026encerradoConcessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SCManutenção do Sistema de Trânsito do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 997
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026A presente contratação tem por finalidade, a locação de sala para que se realize os velórios, através da Concessão Pública dos Serviços Funerários no Município de Ipumirim – SC.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoDiretrizes e parâmetros para concessão de outorga de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do Município de Castelo, apresentando subdivisão conforme a caracterização de serviço operacional, mediante contrato de concessão de serviço público, pelo prazo 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, conforme Lei Federal 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33
Dispensa26/02/2026Locação de ferramenta de gerenciamento de conteúdo do Website da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário, conforme termo em anexo. Gestores Gismael Brandalise e Marister MorganPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço públicoDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROSSEMUTRAN - FUNDO MUNICIPAL PARA DESEN DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 5
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTROGECOT · Brasília/DFR$ 9,0 mi
Credenciamento04/02/2026encerradoProcedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2026 para recebimento de estudos técnicos, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos destinados à modelagem da concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no sistema de travessia entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga/AL, nos termos do Edital e Anexo I – Termo de Referência.EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoConcessão de Serviços Públicos de Remoção, Guarda, Depósito e Vistoria de Veículos Removidos e/ou Recolhidos/Apreendidos, e os serviços de preparação e organização dos procedimentos de Leilão Público.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 100
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINASMUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 10
Concorrência - Presencial21/01/2026encerradoCONCESSÃO dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do NÍVEL DE SERVIÇO do SISTEMA RODOVIÁRIO do Lote 10 - Noroeste. Link Dataroom (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/lote-10-noroeste/). Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 21/01/2026. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59min do dia 12 de março de 2026, via e-mail lotenoroeste@infraestrutura.mg.gov.br, conforme disposições do edital. O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0