Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO ESTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 7,2 mi
Dispensa06/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA S.W. CPF 01X.XXX.XXX-28 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO V.C. CPF 69X.XXX.XXX-53, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.319/23 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA E.A.M. CPF 11X.XXX.XXX-03 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E.M.M. CPF 02X.XXX.XXX-71, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.319/23 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, PARA G.V.T. SOB CPF 04X.XXX.XXX-81 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO L.T. CPF 06X.XXX.XXX-23, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, DECORRENTE DO FALECIMENTO DE M.A.O. SEM DOCUMENTAÇÃO BRASILEIRA DEVIDO ESTAR POUCO TEMPO NO BRASIL E NÃO POSSUIR FAMILIAR NO PAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023 E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMOPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil