Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de curso com o tema: "SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" - Normas, Responsabilidades e Avaliação da Atuação das Câmaras Municipais, visando atender as necessidades da câmara municipal de Diamante do Norte-Pr.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITACAO INSTITUCIONAL COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA TRANSPARENTE COM BASE NAS NORMAS EXIGIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTA E ENTIDADES DE CONTROLE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MACâmara Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 13 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de inscrições em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTEPrefeitura · Parelhas/RNR$ 65 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço de auditoria interna presencial na ABNT ISO/IEC 17025:2017. Requisitos para o auditor interno: 1) Ter curso de graduação; 2) Ter realizado cursos na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025/2017 de, no mínimo, 16h; 3) Ter conhecimento dos documentos normativos da Cgcre; 4) Ter realizado auditorias anteriores; 5) Para auditor técnico, ter conhecimento específico nas análises do escopo.CSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS · São Paulo/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA NR 11, 12 E 31/PORT. Nº. 224/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O TREINAMENTO TERÁ CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) DIAS DE ATIVIDADES, DESTINADO A GRUPOS DE ATÉ 30 (TRINTA) PARTICIPANTES.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 9050:2020 – Aplicação Prática da Acessibilidade em Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição especializada para realização do curso de capacitação aberto “REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”, na modalidade online, com carga horária total de 08 horas, pela DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77, para três servidores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026O objeto da contratação abrange consulta ilimitada e multiusuário às normas vigentes da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização (AMN) por colaboradores do Sistema CFQ/CRQs; desconto mínimo de 50% em cursos técnicos da associação; filiação do Conselho Federal de Química como Colaborador Mantenedor; e acesso ao ABNTCatálogo a profissionais registrados e adimplentes, com visualização ilimitada das normas e descontos de 66% para aquisição e de 50% em cursos técnicos da ABNT.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 450 mil
Inexigibilidade22/01/2026Requisição de compras para inscrição em curso de qualificação com o tema: TRANSPORTE ESCOLAR: O DIREITO DO ALUNO E O DEVER DO PODER PÚBLICO. OBSERVÂNCIA ÀS NORMATIVAS EDUCACIONAIS, NORMAS DE TRÂNSITO E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO PRÁTICA DO ESTDUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). Servidoras: Sabrina Aparecida Dornelles e Caroline Rosa de MelloEducacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e atualização de agentes de trânsito da SUMTRAN, mediante realização de cursos teóricos e práticos, conforme diretrizes e normas estabelecidas pela SENATRAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUMTRAN · Jequié/BAR$ 175 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa de prestação de serviços para realizar o curso da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para 30 (trinta) membros (titulares e suplentes) desta, para atender a Norma Regulamentadora (NR) 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES e a Lei Municipal n.º 3.735, de 30 de dezembro de 1995, conforme Termo de Referência anexo.GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/02/2026Contratacao mediante Sistema Registro de Precos de empresa especializada na realizacao de cursos e treinamentos voltados ao aperfeicoamento de servidores equipes tecnicas e gestores da Administracao Publica Municipal conforme as normas legais vigentesPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa Acessibilidade Aplicada Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda ME, para ministração de curso de capacitação denominado “Acessibilidade Aplicada – Capacitação conforme a NBR 9050/2020, NBR 16537/2024, Lei Brasileira de Inclusão e demais normas de acessibilidade”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade presencial “in company”, destinado à capacitação de até 40 (quarenta) servidores da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS.Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização de Curso de Complementação e Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Transporte de Pacientes, conforme normas do CONTRAN, DETRAN e legislação vigente, destinado aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Piranguçu/MG.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de instituição especializada para viabilizar a certificação profissional de dirigentes e conselheiros da FOZPREV, por meio de Curso de Capacitação Profissional (CCP) e Curso de Atualização Profissional (CAP), visando o atendimento às normas federais de gestão previdenciária, conforme especificações descritas no termo de referência.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS NORMAS DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL · Pilar/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de curso de capacitação profissional para agentes públicos da Câmara Municipal de Montalvânia/MG com o tema: " Aperfeiçoamento do Processo Legislativo ? Legística Efetiva na Produção da Norma Municipal "Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 7 mil