Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação do cantor Erick Rocha para apresentação no dia 26 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, proporcionando entretenimento cultural e musical ao público participante. A Festa do Pinhal Novo é um evento tradicional do município, que reúne moradores e visitantes, promovendo a valorização da cultura popular e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais gratuitas. Nesse contexto, a realização de apresentações musicais é fundamental para garantir a atratividade do evento, fomentar a convivência social e fortalecer as manifestações culturais locais. O cantor Erick Rocha possui repertório adequado ao perfil do evento e ao público esperado, contribuindo para a diversidade da programação musical e para o sucesso da festividade. Sua apresentação agrega valor artístico ao evento, incentivando a participação popular e promovendo o acesso democrático à cultura.GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026contratação apresentação musical do cantor Marcos Val para o dia 16 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de TRANCOSO, em comemoração ao Carnaval no município de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Objeto da contratação: Apresentação lúdica e circense do grupo Família Burg Descrever o formato da apresentação: cortejo musical com perna de pau, monociclo e objetos voadores Duração: 60 minutos Data e horário de início: concentração às 8:30, início 9h Dia 23/02 - Durante Recepção dos Calouros 2026ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento. A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 800
Inexigibilidade30/04/2026A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de apresentação musical no gênero pagode/samba, para compor a programação oficial do evento Aniversário de Amparo 2026. Contratação de banda/artista para apresentação musical ao vivo, conforme as seguintes condições: Gênero musical: Pagode / Samba Duração do show: 02 (duas) horas Horário previsto: das 15h30 às 17h30 Data: Quarta Feira 08/04/2026 Local: Palco Mogiana – Praça Pádua Salles – AmparoSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de apresentação musical no segmento de pop rock, com repertório voltado a clássicos do rock nacional e internacional, podendo ser executado por banda no formato cover ou tributo, para compor a programação oficial do evento Aniversário de Amparo 2026. Contratação de banda/artista para apresentação musical ao vivo, conforme as seguintes condições: Segmento musical: Pop Rock Repertório: Clássicos do rock nacional e internacional Formato: Banda cover ou tributo Duração do show: 02 (duas) horas Passagem de som: das 19h00 às 20h00 Horário previsto do show: das 20h00 às 22h00 Data: Sexta-feira – 10/04/2026 Local: Palco Mogiana – Praça Pádua Salles – AmparoSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística musical do cantor SILVAN SANTOS, para Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical gospel e ministração da Palavra durante a programação alusiva ao Dia Municipal dos Evangélicos de 2026, no Município de Cumaru do Norte/PA.Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 45 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para Apresentação Artística contratação artistica do Testinha e Banda, no dia 21 de fevereiro de 2026, durante a apresentação do CarnalespaPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para Apresentação Artística contratação artistica do Músico Junho Chu, no dia 16 de fevereiro de 2026, durante a apresentação do SEARA2026, em atendimento as demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Juventude, no Município de ViçosaPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade30/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA, CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DO REGIS DANESE E BANDA , POR INTERMÉDIO DA EMPRESA RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 Proc. Administrativo 3.218/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA, CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DO REGIS DANESE E BANDA , POR INTERMÉDIO DA EMPRESA RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 Proc. Administrativo 3.218/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 11 mil