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233 resultados para "convênio tem por finalidade"

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao Município de Anaurilândia-MS por meio de repasse financeiro firmado pelo Convênio Transferegov nº 980813/2025, com a finalidade de estruturar e modernizar a gestão de resíduos sólidos e apoiar as atividades dos produtores rurais na manutenção de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Defesa Civil, Transportes E Projetos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS · Anaurilândia/MSR$ 941 mil
Concorrência - Presencial19/02/2026encerrado

Pavimentação sobre pedras irregulares em vias urbanas em CBUQ, 26.859,16 m2, incluindo os serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trechos: - RUA DO COLONO entre a Rua Pedro Gomes da Silva e Rua Santa Catarina; - RUA PAULO BORGHEZAN entre a Rua Pedro Gomes da Silva e Rua Eleutério Balardini; - RUA ELEUTÉRIO BALARDINI no cruzamento com a Rua Paulo Borghezan entre a Estaca 0 e Estaca 8; - RUA OTÍLIO GOLDONI no cruzamento com a Rua Paulo Borghezan entre a Estaca 0 e Estaca 8; - RUA FIORAVANTE ANZILIERIO no cruzamento com a Rua Paulo Borghezan entre a Estaca 0 e Estaca 8; - RUA SANTA CATARINA entre a Rua Palmeira e Rua Pio X; - RUA ALFREDO MORAIS entre a Rua Pedro Gomes da Silva e Rua Santa Catarina; - RUA JABUTICABEIRA com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 221,95 m; - RUA GABRIEL KUNEN com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 188,33 m; - RUA JANDIRO MINOSSO com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 184,77 m; - RUA CEREJEIRA com início na Rua Otacílio Rodrigues até o final a 221,95 m; - RUA PROFESSOR NERI SILVEIRA DA SILVA entre a Rua Roberto Malacarne e Rua Sem Nome; - RUA SANTO GRAHL entre a Rua Arthur Bernandes e Rua Presidente Kennedy; - RUA SEVERINO GRAHL entre a Rua Roberto Malacarne e Rua Sem Nome; - RUA VIRGÍLIO SERRAGLIO entre a Rua Roberto Malacarne e Rua Vereador Valmor Gomes; - RUA VEREADOR VALMOR GOMES entre a Rua Severino Grahl e Rua Padre Marcelino; - RUA DOM PEDRO I entre a Rua Angelin Grahl e Rua Virgílio Serraglio; - RUA CONSTANTE MASCARELLO entre a Rua Artur Duarte e Rua Paulo Borghezan até o final na Estaca 19 + 2,25 m. Convênio: SECID n° 1768/2025 - SAM 76 - Prioridade 95.

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 5,0 mi
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Prestação de serviços especializados em assessoria técnica e apoio operacional em gerenciamento de projetos e convênios, elaboração de propostas para captação de recursos no âmbito do governo federal, junto a embaixadas, além de articulação junto a secretarias e órgãos do estado de santa catarina, além da capacitação dos servidores municipais na operacionalização do +brasil, sigef, simec, sismob, entre outros, na articulação entre os setores da municipalidade e monitoramento das propostas, contratos, convênios, execução e auxílio na prestação de contas final, para a administração direta, indireta e fundações municipais, com o objetivo de proporcionar melhorias nos serviços públicos municipais oferecidos aos cidadãos do município, conforme especificações do termo de referência

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Ascurra/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil
Credenciamento13/05/2026246 dias

Credenciamento, por área de especialização, de advogados, sociedades de advocacia, contadores e organizações contábeis devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, para celebração de convênio com o CRECI-RJ, com a finalidade de disponibilizar serviços jurídicos e contábeis aos corretores de imóveis regularmente inscritos e adimplentes, podendo ser estendido aos colaboradores do CRECI-RJ e dependentes definidos no Edital.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município de Padre Marcos – PI, compreendendo rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória, emissário final e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, conforme Convênio nº 969107/2024 – Ministério das Cidades (Novo PAC), e demais especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Padre Marcos · Padre Marcos/PIR$ 8,3 mi
Inexigibilidade23/02/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO POSTERIORMENTE REPASSADOS À ENTIDADE CONVENIADA HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CUSTEAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REFERIDA UNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 480 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à implantação da nova edificação da sede da Defesa Civil do Município de Criciúma, a ser construída em lote de propriedade do Município, localizado no Morro do Céu, ao final da Rua Almirante Saldanha da Gama, s/n, Bairro Comerciário, Criciúma/SC. (Convênio Simplificado: Governo do Estado de Santa Catarina).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Execução da Construção da Sede da Rede de Combate ao Câncer com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás - glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto.. De acordo com convênio PARANACIDADE, Prioridade nº 105

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 1,7 mi