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100 resultados para "inscrições e garantia de"

Dispensa09/02/2026

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026

Referente a execução, fornecimento e instalação de adesivos autocolantes para identificação de porta da Prefeitura, conforme layout e especificações constantes em projeto. Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; • “CONTROLE INTERNO” – Fonte Arial, tamanho 55; Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; O serviço compreende fornecimento do material, recorte eletrônico, preparo da superfície e aplicação, garantindo perfeito alinhamento, acabamento e aderência. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 254/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 240
Dispensa07/04/2026

TAXAS DE INSCRIÇÃO

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Dispensa02/02/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de camisetas para uso dos servidores da Secretaria de Habitação, com a finalidade de organização e identificação durante o período de inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições serão realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, período em que se estima grande fluxo de cidadãos buscando atendimento. Diante dessa demanda elevada, torna-se imprescindível a padronização visual da equipe, a fim de facilitar a identificação dos servidores, promover maior organização do atendimento, garantir agilidade nas orientações ao público e proporcionar mais segurança e eficiência no controle do fluxo de pessoas. O uso de camisetas padronizadas contribuirá para a melhoria da comunicação com os munícipes, evitando dúvidas quanto aos responsáveis pelo atendimento, além de reforçar a imagem institucional da Secretaria de Habitação durante a execução do referido programa. Dessa forma, a aquisição das camisetas mostra-se necessária e adequada para assegurar o bom andamento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos princípios da eficiência, organização e interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento nao á gastos R$ 0,00 26/01 163:50

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COM EXPERTISE COMPROVADA NA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA, PARA PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERACIONAL E LOGÍSTICO DE EVENTO ESPORTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO TÉCNICO, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, SISTEMA DE INSCRIÇÕES, KITS PARA ATLETAS, ESTRUTURA DE LARGADA E CHEGADA, SINALIZAÇÃO DE PERCURSO, EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL, SUPORTE MÉDICO, HIDRATAÇÃO, PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR QUE O EVENTO ATENDA INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, REGULAMENTARES E NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO (FPA), ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM PADRÕES OFICIAIS PARA CORRIDAS DE RUA, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, REGULARIDADE TÉCNICA DA PROVA E VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL QUANDO APLICÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Ibiúna/SPR$ 39 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Inexigibilidade22/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES, DESTINADAS A CONSELHEIRA TUTELAR JAMILE HENRIQUE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAROLINE ERHARDT STRELECKI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILSON DO NASCIMENTO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE TUBARÃO/S

Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 600
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí:

Instituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026

.A contratação de inscrições para o curso Boas Práticas em Ação, em Domingos Martins/ES, de 03 a 05 de março de 2026, justifica-se pela necessidade crítica de atualização da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMAR) frente às inovações da Lei nº 14.133/2021 e às exigências de governança digital. Como órgão central de gestão, a SEMAR precisa dominar a implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) e o uso do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para garanti

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H · Linhares/ESR$ 11 mil