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284 resultados para "pagamento"

Inexigibilidade08/06/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento XXIII ENDIPE: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO. FAEFI - PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO EM ARTIGOS E PERIÓDICOS PARA DOCENTES E TÉCNICOS. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XXIII ENDIPE: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO. LOCAL: Universidade Federal de Pelotas - Pelotas - RS. PERÍODO DO EVENTO: 10 a 13 de Novembro de 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME E SIAPE: Rita de Cássia Fernandes Miranda SIAPE: XX540XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 500
Dispensa08/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil
Dispensa14/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa12/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento de salários, proventos e remunerações dos servidores ativos, bem como para pagamento dos fornecedores de bens, serviços e insumos da Universidade Estadual da Paraíba, abrangendo a centralização e o processamento de 100% (cem por cento) dos pagamentos realizados aos credores da instituição, além da movimentação de contas e aplicações financeiras.

EPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA · Campina Grande/PBR$ 3,0 mi
Dispensa16/01/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 140
Dispensa16/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Credenciamento18/05/20263541 dias

Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.

CENTRAL DE COMPRAS · Brasília/DFR$ 100
Dispensa19/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 48
Inexigibilidade14/05/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento: 26° Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). FACOM - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). LOCAL: Ouro Preto. PERÍODO DO EVENTO: 01/06/2026 a 04/06/2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - Thiago Pirola Ribeiro SIAPE:XX566XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 494
Dispensa24/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 94
Inexigibilidade13/05/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE ABRIL/2026 COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 272
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Pagamento de inscrição para participação de servidores no Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAP 2026. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: EBAP - Encontro Brasileiro de Administração Pública. LOCAL: BRASÍLIA - DF. PERÍODO DO EVENTO: 16 A 19 DE JUNHO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIOS: Catarine Palmieri Pitangui Tizziotti - XX888XX, Eduardo Giarola - XX776XX, Jaluza Maria Lima Silva Borsatto - XX979XX e Miriam Tiemi Takimura Oliveira - XX033XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil