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239 resultados para "presente Edital tem por"

Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº 188/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas-RS torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CANOAS” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Prazo de inscrição: 05/09/2024 a 25/09/2024. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: pnab@canoas.rs.gov.br Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 555 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de lousas em vidro temperado, destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Morros/MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital.

Secretaria Municioal de Educação · Morros/MAR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA GLOBAL, NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ JULIO GEMELLI, DO MUNICÍPIO DE SEBERI/RS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS TABELAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL,  A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -

Fundo Municipal da Cultura e Departamento de Artes e Projetos Culturais · Seberi/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE BARRINHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEBERI/RS, ABRANGENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.352,00 M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS TABELAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL,  a serem executados em regime de empreitada por preço global conforme especificações técnicas detalhadas nos demais documentos anexos ao presente edital.

Subsecretaria de Obras, Viação, e Serviços Urbanos e Rurais · Seberi/RSR$ 439 mil
Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AYRTON SENNA, NOS TERMOS DA DEMANDA N.º 95159 FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-a a I-f, partes integrantes do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 203 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras (Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026), alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da Edital de pré–qualificação – Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, Convenio nº 380558 – Ministério das Cidades O presente projeto de pavimentação de vias urbanas contempla as seguintes ruas: Rua Laura Donato de Araújo, Rua Agamenon Ismael de Araújo, Rua Francisco Pedro dos Santos, Rua José Pedro dos Santos, Rua João Nascimento e Rua Manoel Martins de Oliveira.

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

O presente Edital visa detalhar elementos necessários para contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na sala do CAC (centro de atendimento ao Cidadão), no prédio sede da Câmara Municipal de Nanuque, de caráter não continuado, com fornecimento de material ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todos os elementos necessários e suficientes para entrega final do objeto em conformidade com as condições, especificações, exigências e estimativas contidas no projetos Arquitetônico, planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico financeiro entre outro anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Unidade Única · Nanuque/MGR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, nos sistemas de filtragem, aquecimento (bombas de calor), comandos elétricos e motobombas da piscina e do tanque de mergulho do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (Itajaí/SC), conforme especificações técnicas constantes nos anexos que integram o presente edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS por pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário da Papuda, visando à melhoria da infraestrutura urbana das Regiões Administrativas do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF · Brasília/DFR$ 8,8 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com tecnologia SIP Trunk e suporte a Rede Inteligente (0800), bem como fornecimento de acesso à Internet Banda Larga Empresarial em fibra óptica, em conformidade com as especificações constantes deste Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; conforme especificações e quantidades estabelecidas nos ANEXOS I e II do presente edital.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 167 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o registro de preços para futuras aquisições, com entregas parceladas, de materiais elétricos destinados ao Almoxarifado do SENAC/PE, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo a vigência da Ata de Registro de Preços ser prorrogada, observado o limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes neste edital e em seus anexos.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0