Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026aprovar a contratação de 03 (três) vagas no Curso à distância denominado, "Folha de pagamento no SIAFI", tendo como participantes os servidores CAROLINE FATIMA LEONEL DUTRA, NORIMAR PEÇANHA LEÃO BARBOSA E SERGIO TEIXEIRA GONDIM, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 15/06/2026 a 19/06/2026, com carga de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição especializada para realização do curso de capacitação aberto “REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”, na modalidade online, com carga horária total de 08 horas, pela DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77, para três servidores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerradoO Corpo de Alunos da Escola de Sargentos da Armas recebe anualmente 530 alunos do 1º ano do CFGS para continuar os estudos e concluírem o 2º ano de formação. O CA possui 5 Cursos: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações. Durante o ano de instrução os alunos participam de vários estágios conduzidos pela Seção de Instrução Especial da Escola de Sargentos das Armas. A presente aquisição vias atender às demandas da SIEsp/ESA no tocante aos materiais necessários à realização doESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 29 mil
Dispensa08/05/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para realização do curso de capacitação profissional denominado “Tratamento Avançado de Feridas na Prática Clínica”, destinado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem vinculados à rede municipal de saúde do Município de Porto Lucena. O curso deverá possuir carga horária total de 20 (vinte) horas, na modalidade presencial, abrangendo conteúdos teóricos e práticos relacionados ao manejo clínico de feridas, avaliação, classificação, indicação de coberturas, tecnologias aplicadas e prática supervisionada, incluindo fornecimento de materiais necessários às atividades práticas, apostila e certificação aos participantes. A capacitação será realizada em formato modular, distribuída em 03 (três) encontros presenciais, previstos para os dias 15, 22 e 29 de maio, no horário das 13h às 17h, conforme cronograma definido pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade30/06/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026CURSOS E TREINAMENTOSINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 449 mil