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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição de Bandeiras, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de garantir a identificação institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais, repor unidades desgastadas e viabilizar seu uso em eventos oficiais, assegurando o cumprimento de protocolos e a representatividade do órgão ao longo do exercício.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026

Refere se a prestacao de servico para substituicao dos cubos das rodas traseiras do veiculo Fiat Grand Siena 1.0 ano 2021 placa JBD2C48 RS. O referido veiculo encontra se dentro do periodo de garantia sendo que o servico de substituicao das pecas sera realizado em concessionaria autorizada conforme os procedimentos e normas estabelecidos pela fabricante. A intervencao tem como finalidade assegurar o perfeito funcionamento do sistema de rodagem do veiculo mantendo as condicoes adequadas de seguranca e desempenho.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 280
Dispensa06/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, E-Social e Previdência Social, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás/GO

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 136 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Dispensa04/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia elétrica para a execução dos serviços de implantação de subestações transformadoras trifásicas destinadas ao atendimento de unidades escolares da rede pública municipal de Jataí/GO, compreendendo o CMEI Abelhinha, CMEI Cidade Jardim I, CMEI Reino Encantado, Escola João Justino e Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com as especificações constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, incluindo, ainda, a realização de testes, comissionamento, aprovação junto à concessionária de energia elétrica e energização final dos sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 818 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM HABILIDADE NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO 25X25 ESPESSURA DE 8 CM, FCK 35MPA, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS E COLCHÃO DE ASSENTAMENTO COM ESPESSURA DE 6CM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NO TRECHO FINAL DA RUA MARIANO PEREIRA. PROPOSTA TRANSFEREGOV 046754/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 980552/2025 - OPERAÇÃO 1101671-01

Licitação e Contratos · Taparuba/MGR$ 420 mil