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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Concorrência - Eletrônica25/06/202625 dias

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA (POLIGONAIS 1 E 2) E NO BAIRRO SAGARANA (POLIGONAL 3), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/202625 dias

PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA POLIGONAIS 1 E 2 E NO BAIRRO SAGARANA POLIGONAL 3, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Conjunto Habitacional Novo Horizonte, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 996206/2026/MCIDADES/CAIXA.

ASSESSORIA DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO · Arapuã/PRR$ 3,1 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de telhas de fibrocimento contendo amianto (asbesto), provenientes de coberturas de residências, estabelecimentos comerciais e prédios públicos danificadas em decorrência da chuva de granizo ocorrida em 08 de setembro de 2021 e 01 de novembro de 2025, que se encontram alocadas no aterro sanitário municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 109 mil
Dispensa17/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva obrigatória da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, de propriedade do Município de Forquilhinha/SC, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante, incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra técnica necessários, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica e assegurar o adequado funcionamento do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O acondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da ANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, contentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e características dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final licenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 226 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), com a finalidade de aprimorar a infraestrutura de monitoramento e vigilância eletrônica da Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20263 dias

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 52,7 mi
Credenciamento27/07/2026encerrado

Credenciamento de interessados em realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada de lenha oriunda de poda e supressão arbórea no Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Agente de Contratação, Servidor Carlos Monteiro Lourenço Antônio, Instituído através da Portaria 014/2026 de 10/06/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 855/2023, de 13 de abril de 2023.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS CONTAGEM - PARC · Contagem/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização, no modelo Software as a Service – SaaS, de sistema integrado de gestão pública municipal, 100% web e hospedado em nuvem, incluindo implantação, parametrização, migração e validação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, hospedagem, cópias de segurança, recuperação de dados e transição assistida ao final da contratação, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, módulos, níveis de serviço e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO · Barrolândia/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0