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121 resultados para "[LICITANET] - FILIAÇÃO ANUAL"

Inexigibilidade14/08/2026

[LICITANET] - Pagamento de inscrição para participação de servidor do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D’Oeste – IMPREV na Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal, visando ao aprimoramento dos conhecimentos necessários à elaboração e ao acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 1066685-54.2021.4.01.3400, QUE BUSCA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 4,5 mi
Dispensa09/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto ao gabinete da Câmara Municipal, com foco em planejamento, controle e gestão de recursos públicos, bem como no assessoramento ao planejamento das contratações públicas, incluindo elaboração de normativos, definição de procedimentos, estruturação de DFDs, elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), revisão de documentos e gestão de riscos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana – Bahia.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria. O valor do aluguel mensal é de R$ 3.461,33 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 41.535,96 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 42 mil
Inexigibilidade20/03/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.485,61 (dois mil quatrocentos e oitenta cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 29.827,32 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade17/03/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de apoio logístico do Setor de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.296,19 (dois mil e duzentos e noventa e seis reais e dezenoves centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 27.554,28 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro e vinte e oito centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 28 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Delmiro Gouveia/AL, unidade integrante da rede pública de saúde, vinculada à Política Nacional de Saúde Bucal e inserida no componente de Média Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada à prestação de atendimentos odontológicos especializados, tais como endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a pacientes com necessidades especiais, visando assegurar condições estruturais, sanitárias, de biossegurança e operacionais adequadas à continuidade, regularidade e qualidade dos serviços especializados de saúde bucal prestados à população. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.330,29 (dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 27.963,48 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 28 mil
Dispensa08/01/2026

[LICITANET] - Assessoria previdenciária; de assessoria na concessão de benefícios e compensação previdenciária; de estudos, planejamento e realizações de eventos relacionados à RPPS (palestra), estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário; de cessão de direitos de uso de software de sistema de gerenciamento para Regime Próprio de Previdência Social 100% (cem por cento) WEB, com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe do Instituto, estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário e; de consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de estudos atuariais e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual e a realização de 02 (dois) visitas técnicas semestral in loco, ou quando necessário.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO · Nova União/ROR$ 53 mil