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203 resultados para "[LICITANET] - apoio financeiro"

Inexigibilidade20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em conformidade com o Programa Físico Estadual estabelecido pela Deliberação SUS/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí/MG.

MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação De Empresa Especializada Para a Construção de Abrigos para Playground nas escolas: “Adma Leal”, “Profª Floriza Bouez” e “José Carlos Neri”, em atendimento ao Convênio N° 638/2025/PGE - SEDUC, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 855 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma, ampliação e cobertura externa do Centro de Abastecimento no Povoado de Pedra Vermelha, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, e nos anexos que integram o Edital. Mediante convênio nº 0063/26 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Prefeitura Municipal de Monte Santo.

MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA · Monte Santo/BAR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal "Aldenizão Macambira", localizado na zona urbana do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicos, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos que integram o instrumento convocatório e seus anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,8 mi
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.

MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de “Unidade Básica de Saúde no Setor Bela Vista” de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedos em ruas no Povoado Bonsucesso, Povoado de Laje e no Povoado de Pedra Branca, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, e nos anexos que integram o Edital. Mediante Convênio nº 108/2026 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e a Prefeitura Municipal de Monte Santo

MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA · Monte Santo/BAR$ 961 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, setor Parque Imperial de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme Termo de Convênio 458/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme o Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,2 mi
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme o Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO B), CONFORME, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987559, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, para atender ao Departamento de Esporte, Lazer e Cultura do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e a Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DEUSDETE AMARAL, NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG · Iraí de Minas/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto sextavados nas vias públicas urbanas do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, contemplando as Ruas Jaine Feitosa Costa, Nerina Sousa Santana, Pio XI e 16 de novembro, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos.

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO · Santa Terezinha do Tocantins/TOR$ 401 mil