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200 resultados para "É de interesse do"

Inexigibilidade17/04/2026

SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DO CONTRATADO, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO DO CONTRATADO, DE INTERESSE DO GESTOR.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 60 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV”, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 2,8 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Referente a Prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em jornais digitais e portais de notícias, consistindo na publicação de conteúdos jornalísticos de interesse público, previamente elaborados e fornecidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a finalidade de promover a transparência administrativa, dar publicidade às ações governamentais, especialmente aquelas relacionadas à execução de obras, serviços urbanos, manutenção da infraestrutura pública e demais intervenções de interesse coletivo no âmbito do Município.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para elaboração dos levantamentos, estudos técnicos, projetos executivos e execução das obras e serviços de engenharia destinados à implantação de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub- 50, no Município de Serranos/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas

Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Contratacao da empresa Alma da Inspiracao detentora da representacao exclusiva do palestrante Gustavo Balbinot para a prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na realizacao de palestra em formato palestra show de cunho cultural e educativo a ser apresentada durante a 3 Feira do Livro do Municipio de Barros Cassal RS. A apresentacao tera como objetivo promover a integracao entre cultura educacao e entretenimento por meio de abordagem dinamica interativa e artistica proporcionando ao publico uma experiencia diferenciada que estimule o interesse pela leitura pela cultura e pelo desenvolvimento pessoal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV”, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.

SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) – SUB 50 DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº992243/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103849-08 – PROGRAMA MORADIA DIGNA – NOVO PAC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG · Iraí de Minas/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, destinadas pessoas de baixa renda, nos termos da Portaria MCID Nº 1416 regulamentada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no Município de São Domingos, no âmbito do Termo de Compromisso PAC nº 970823/2024/MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de São Domingos · São Domingos/PBR$ 3,1 mi
Dispensa19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagem aéreas de ida e volta com uma bagagem de 23 kg despachada, no trecho Belo Horizonte/MG(CNF) – Brasília/DF(BSB) – Belo Horizonte/MG(CNF) , com embarque previsto para o dia 19 de maio e retorno no dia 22 de maio, destinada ao Secretário Executivo para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica- CISVI, voltado ao fortalecimento dos Consórcios Públicos, discussão de pautas de interesse e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.

Unidade Única · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992596/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1103843-77, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG.

MUNICIPIO DE GUARDA-MOR · Guarda-Mor/MGR$ 3,0 mi