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400 resultados para "- Contratação de pessoa"

Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTAO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO COM ENFASE EM FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA CAPTACAO E APLICACAO DE RECURSOS PONTENCIAL DE ARRECADACAO E POSSIBILIDADES DE DESTINACAO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICAS E PESSOAS FISICAS OBJETIVANDO A REGULARIZACAO COM FORNECIMENTO DE MINUTAS ORIENTACOES DE PROCEDIMENTOS E CAPACITACOES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTABILIDADE SECRETARIO GESTAO DO FUNDO EQUIPE ADMINISTRATIVA E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 46 mil
Credenciamento07/04/2026229 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS (60 ANOS OU MAIS) E PESSOAS ADULTAS (18 A 59 ANOS), CLASSIFICADAS CONFORME GRAU DE DEPENDÊNCIA FUNCIONAL LEVE (GRAU I), MODERADO (GRAU II) OU ELEVADO (GRAU III), MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 36 mil