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240 resultados para "- O presente Chamamento"

Credenciamento11/05/2026248 dias

Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de locação de brinquedos, incluindo montagem, desmontagem, translado e disponibilização de monitor, máquina de pipoca e máquina algodão doce destinados a atender às necessidades do Município de Irecê/BAs culturais, integradas à programação de eventos, festejos e demais atividades promovidos e/ou apoiados pelo Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 009.2026.

Secretaria de Planejamento e Administração · Irecê/BAR$ 315 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 2,0 mi
Credenciamento07/05/2026248 dias

O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da linha pesada (caminhões e ônibus), máquinas da linha fora de estrada (motoniveladoras e pás carregadeiras) e máquinas da linha agrícola (tratores e retroescavadeiras), visando assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Município.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 512 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. ROSANA FERREIRA VIEIRA, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2026.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 73,8 mi
Credenciamento23/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 102 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especialistas nas áreas Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria, para o Centro de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR., Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 323 mil
Credenciamento22/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de serviços especializados para prestação de acolhimento institucional, destinados a jovens e adultos com deficiência intelectual associada a transtornos mentais, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em diferentes graus de dependência (graus I, II e III), visando à oferta de cuidados, apoio à vida diária e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 386 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Credenciamento14/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário para eventual aquisição de imóvel para abrigar a Nova Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – Coren/PR, na região central de Curitiba, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação dos conselheiros e servidores do Coren/PR, com localização de fácil acesso aos jurisdicionados e à sociedade.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Credenciamento09/04/20263767 dias

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora Competente (ICC) INDEPENDENTE de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) implantados ou a serem implantados no âmbito do Sistema Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, compreendendo a auditoria, a certificação e a verificação da conformidade técnica desses sistemas com as normas aplicáveis.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento06/04/2026

O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para a contratação de Unidades Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no Município de Mondaí/SC, de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 160 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de empresas ou instituições interessadas em participar, na condição de patrocinadoras, da 1ª edição da Feira de Mobilidade Urbana, promovida pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2026, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, estacionamento da Concha Acústica, no Município de Indaiatuba/SP, no contexto das ações da campanha Maio Amarelo, movimento internacional voltado à conscientização da sociedade para a redução de acidentes de trânsito e para a promoção de comportamentos mais seguros nas vias públicas.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Dispensa31/03/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de São Miguel Arcanjo, com vistas à futura locação de solução imobiliária urbana não residencial, ou de conjunto de até 3 (três) soluções imobiliárias urbanas não residenciais, para instalação do Paço Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol - CAEEG, mediante recebimento e análise de propostas técnicas e econômicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

SECRETARIA DE GABINETE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 0
Credenciamento30/03/2026473 dias

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 174 mil
Credenciamento24/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a realização de procedimento auxiliar técnico-administrativo de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, destinado à análise de habilitação, de seleção prévia de Drones de Ataque, englobando Drones Lançadores de Munição e Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, que atendam às condições e exigências estabelecidas nos termos deste edital e seus anexos, para participação em eventual licitação para obtenção direta de prateleira e/ou por desenvolvimento de sistemas.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0