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239 resultados para "- O presente instrumento"

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/202615 dias

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO · Capão Bonito/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade13/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 4,5 mi