Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/20261DOC 694/2026 - Inscrição de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Curso Completo e Atualizado de Suprimento de Fundos”, promovido pela empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.087.594/0001-24.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026Curso do SENAR Os cursos de tortas e docinhos (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) são capacitações gratuitas e práticas, focadas na produção artesanal de bolos, e doces , voltadas ao meio rural. Eles ensinam técnicas de higiene, manipulação de massas, doces e forno, visando o aumento de renda familiar, empreendedorismo e valorização da produção local. O curso foi ofertado para as mulheres do interior do pontão do Ijui nos dias 13 e 14 de julho.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 565
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026INSCRIÇÃO DE CURSO PARA A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL: TRANSFEREGOV EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATÓRIO DE GESTÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2026 E PARA O CURSO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2026 E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA SUELEN DOS SANTO COSTA, NO TURNO DA MANHÃ.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 630
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição no curso Baixa Luminosidadea ser realizado no dia 07/09/2026, com carga-horaria de 8h. Inscricao de servidor no Curso Formacao de Instrutor de armento e tiro. IAT a ser realizado entre os dias 14 a 20/09/2026, com carga-horaria de 84 h. Inscricao de servidor no Curso Tiro Embarcado a ocorrer no dia 05 de julho de 2026, com carga horaria de 12h.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação das docentes CÉLIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, por meio da Empresa Instituto de Educação Potiguar - IEP, CNPJ 58.248.522/0001-97, para, em atuação conjunta, ministrarem a Oficina Técnica de Linguagem Simples, o Curso de Linguagem Simples, o Curso de Atualização Ortográfica e gramatical e o curso de Redação Oficial.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026inscrição para servidores de secretarias do Município de Concórdia para participar do Curso "ORATÓRIA", promovida pela NDPZ Treinamentos, a ser realizado no auditório da Jumper cursos em Concórdia - SC, o curso será aplicado á noite das 19h ás 21:30h, nos dias 23, 25, 30 de junho e 02 de julho de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de 02 servidores no curso de capacitação TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, promovido pela Segmenta Cursos e Treinamentos, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 12 horas. Curso na modalidade presencial.Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Capacitação Profissional (CCP) RPPS, na modalidade online, com certificação emitida mediante a conclusão do curso. A empresa contratada será responsável pela oferta do curso, acompanhamento das atividades e emissão do certificado de conclusão aos participantes aprovados, destinado aos dirigentes e conselheiros do PREVI-Mossoró.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR FABIANO OLEGÁRIO PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Camboriú.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil