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377 resultados para "1. OBJETO Contratação de empresa especializada"

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 2, na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme a Proposta de n° 11042.9200001/25-004, firmada entre o Governo Federal e o Município de Mirangaba, Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 2,7 mi
Inexigibilidade29/07/2026

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos: I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de Re

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E SOLDAGEM DE GEOMEMBRANA LISA EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) COM ESPESSURA DE 1,0 MM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E SOLDAGEM DE GEOMEMBRANA LISA EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) COM ESPESSURA DE 1,0 MM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual RS-129, no trecho compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços não contínuos de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo do tipo ônibus, considerando como itinerário o município de embarque dos passageiros ao município de desembarque predeterminado pela Secretaria de Estado da Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PR · Curitiba/PRR$ 9,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil