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281 resultados para "1. OBJETO O presente"

Inexigibilidade18/06/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE.

ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Inexigibilidade28/05/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de 300kg de racao de peixe adulto 24 de proteina e 60kg de milho em grao ambos para alimentar os peixe e patos criados no lago do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Os produtos serao retirados conforme necessidade da secretaria. Valores por quilo Peixe R 3 36 kg Milho R 1 75 kg. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar dos animais aquaticos e aves presentes no parque. A racao de peixe com alta concentracao de proteina e essencial para promover o crescimento saudavel e a manutencao da saude dos peixes adultos enquanto o milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil