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168 resultados para "1.1. O presente Edital tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABEMACICLIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SELPERCATINIBE 80 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa s especializada s na prestacao de servicos de buffet ornamentacao e fornecimento de flores cestas presenteaveis medalhas quadros e trofeus institucionais destinados a realizacao de solenidades homenagens sessoes especiais e eventos oficiais promovidos pela Camara Municipal de Catas Altas MG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e em seus anexos

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 562 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TICAGRELOR 90 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 308 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BICALUTAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ACALABRUTINIBE 100 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): cetuximabe 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 6,0 mi
Credenciamento09/03/2026182 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município do Santa Cruz da Baixa Verde (PE), arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BICALUTAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VISMODEGIBE 150 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALGANCICLOVIR 450 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 704 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): GOLIMUMABE 50 MG INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALFAGLICOSIDASE 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ISATUXIMABE 100 MG/5 ML E ISATUXIMABE 500MG/25ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CERTOLIZUMABE 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): NATALIZUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 15 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 460 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado

1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos e assegurando a segurança, qualidade e eficiência das atividades desempenhadas, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

1.1. O presente pregão eletrônico tem como aquisição da internet Starlink é de fundamental para a realização das atividades do Policiamento Ostensivo das atividades de Meio Ambiente e preservação da ordem pública da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, destacando-se que o equipamento será utilizado pelo Grupamento da Policia Militar de Meio Ambiente localizado em Campina Verde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) OBINUTUZUMABE 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 40 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi
Credenciamento12/03/2026185 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas e/ou Operadoras de Cartão de Crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de débito e/ou crédito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria de Finanças, através do setor Tributos e Fiscalização, segundo especificação constante do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0