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155 resultados para "12/2026* - MATERIAL DE"

Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

DEFINIÇÃO REG. PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS ATÉ ATERRO SANITÁRIO, NA CIDADE DE CANDIOTA/RS, DEVIDAMENTE LICENCIADO, (CARRETA COM CAVALINHO E CAÇAMBA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 65M³, IDADE MÍNIMA DE 15 ANOS, ESTANQUE E COM LONA DE COBERTURA. INCLUSO TODOS OS CUSTOS DA OPERAÇÃO), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMOU, FEITA ATRAVÉS DO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.216/2025 (P.A. Nº 75/2026 P.E.R.P. Nº 12/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 446 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 - Contratação de empresa especializada na área de psicologia organizacional para prestação de serviços de acompanhamento psicossocial aos servidores públicos municipais, por meio de encontros grupais periódicos e ações voltadas à promoção da saúde mental , prevenção de riscos psicossociais, desenvolvimento socioemocional e melhora do clima organizacional no ambiente de trabalho, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 398 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Processo SEI nº: 0021021-87.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 55/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 12/2026 Objeto: Contratação de membro indicado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG - para integrar como suplente a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo.

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Pregão eletrônico para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepcionista geral, cozinheiro hospitalar, cozinheiro geral e auxiliar de serviços de alimentação, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública, compreendendo as secretarias municipais, fundos e fundações do município de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital. Processo Interno e-Ciga nº 12/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 3,7 mi
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 147/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 12/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 76 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 147/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 12/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 76 mil