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249 resultados para "A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA"

Dispensa30/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos residentes nos municípios da Macrorregião de CORNÉLIO PROCÓPIO sob regime de contratação direta por dispensa de licitação pelo período improrrogável de até 01 ano podendo ser extinto a qualquer tempo nos termos do Decreto Estadual n 10.086/2022 e da Lei Federal n 14.133/2021

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 12,9 mi
Dispensa29/04/2026

Contratação emergencial para o serviço de sonorização, iluminação e projeção com painéis de LED para o evento Festa do Trabalhador. O processo licitatório referente o pregão n° 54/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.

Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva em aparelho televisor, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades institucionais que dependem do seu uso. A contratação abrange diagnóstico técnico, substituição de peças defeituosas, ajustes necessários e testes operacionais, conforme recomendações do fabricante, garantindo a restauração da qualidade de imagem e som, bem como a segurança e confiabilidade do equipamento.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM TRANSBORDO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES. A VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PRINCIPAL, PODENDO SER RESCINDIDA CONFORME ITEM 13 DESTE TR.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial para o serviço de segurança privada para o evento Festa do Trabalhador, porém o serviço deverá iniciar no dia 27/04/26 devido a montagem das estruturas para o evento. O processo licitatório referente o pregão n° 39/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.

Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços funerários no Município de Itajaí, compreendendo: • fornecimento de urnas funerárias; • preparação de cadáveres; • transporte de cadáveres; • ornamentação e serviços correlatos; • apoio documental e operacional aos funerais; • manutenção e operação das capelas mortuárias; A presente contratação tem caráter temporário e excepcional, visando assegurar a continuida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

A presente aquisição visa contratar médico(a) veterinário(a) para vacinação antirrábica de animais domésticos, em caráter emergencial, devido ao aumento expressivo de casos confirmados de raiva na região e à baixa cobertura vacinal atual. A raiva é doença grave com letalidade de aproximadamente 100%, configurando risco iminente à saúde pública. Diante da urgência e da inviabilidade de processo licitatório regular, a contratação emergencial é indispensável para conter o surto e proteger a população.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte interno e externo, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), abrangendo os seguintes grupos: Grupo A, subgrupos A1 e A4 (resíduos biológicos); Grupo E (resíduos perfurocortantes); e, Grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas). A contratação inclui o fornecimento de recipientes adequados e em quantidade suficiente para o armazenamento dos resíduos, em conformidade com a legislação e normas vigentes.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

- O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de fibra óptica da TV Educativa - TVE, da Fundação Educacional São Carlos - FESC, em razão do rompimento de cabos ocorrido na Rua Arthur Rodrigues de Castro, Jardim São Paulo, São Carlos/SP. A contratação contempla o lançamento e a reconstrução da rede óptica, sendo necessária para restabelecer o adequado funcionamento da infraestrutura e evitar a interrupção prolongada dos serviços prestados pela TVE.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A EXECUÇÃO DA ROTA 17, ANTERIORMENTE VINCULADA AO CONTRATO Nº 520/2025, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REMANSO – BAHIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DA REFERIDA ROTA, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 19 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi
Dispensa10/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento de sistema informatizado (software) em regime SaaS (Software as a Service) e ambiente cloud computing, destinado à manutenção ininterrupta das atividades finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente contratação possui natureza transitória e precária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 150 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação emergencial de empresa para emissão de passagens aéreas nacionais destinadas ao deslocamento de representantes da Câmara Municipal para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, considerando a inexistência de conclusão tempestiva do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, destinado à contratação regular de serviços de agenciamento de viagens.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 34 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026. Objeto da contratação: A estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é: • Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações • Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações • Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações • Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A dispensa de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 2,3 mi