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110 resultados para "A participação no “4º"

Inexigibilidade06/03/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Infoco RH Ltda., para a aquisição de 06 (seis) vagas presenciais destinadas à participação de servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, sendo 04 (quatro) da Gerência de Desenvolvimento, Atenção e Bem‑Estar do Servidor – GERDAB e 02 (duas) da Gerência de Gestão de Pessoas – GERPES, no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado no período de 19 a 21 de maio de

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PARTNER LTDA, ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SEGED, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA/CE

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil