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237 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA DE"

Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa13/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE ESTESIÔMETROS PARA UTILIZA-ÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DESTINADOS Á AVALIAÇÃO DA SENSIBILIDADE TÁTIL, ESPECIAL-MENTE EM DOENÇAS CRÔNICAS, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE CURSAM COM ALTERAÇÕES DA SENSIBILIDADE PERIFÉRICA. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. APROVA E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA ADESÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA VIGIMINAS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (EC Nº 136/2025) E SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL · Quiterianópolis/CER$ 51 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil