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136 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO"

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04.001.1/2025,04.001.2/2025, 04.001.3/2025, 04.001.4/2025, 04.001.5/2025 DERIVADA DO PREGÃO ELETRNICO Nº 04.001/2025-PESRP DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIÚNA-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

A adesão ao Pregão Eletrônico nº26/2025- Ata de Registro de Preços nº 64/2025, do Município de Frei Paulo/SE para aquisição de 2 veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio com capacidade para 5 (cinco) passageiros, para atender as necessidades das equipes de referência dos programas e projetos ofertados, bem como atendimento aos usuários da Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho do Município de Itabaianinha/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itabaianinha/SER$ 195 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (EC Nº 136/2025) E SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL · Quiterianópolis/CER$ 51 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A ADESÃO AO PROGRAMA LAÇO AMARELO, INICIATIVA DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

ADESÃO 03/2026 REFERENTE A ARP 04/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 2 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO DE BOIS/TO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 178 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO AO APOIO À ADESÃO E À MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 76 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar à adesão Ata de Registro de Preços nº 655/2023, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, para aquisição de Câmara Refrigerada (refrigerador) de 1.200 litros, marca Indrel, destinada ao armazenamento de medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica do Município de Guaíra/PR, com recursos provenientes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS) e do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF. Processo tramitado no memorando 255/2026.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA USO DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS COMO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS. ORGÃOS CONVENIADOS OU COM TERMO DE COOPERAÇÃO OU ADESÃO, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.

Prefeitura Municipal de Três Barras · Três Barras/SCR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA USO DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS COMO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS. ORGÃOS CONVENIADOS OU COM TERMO DE COOPERAÇÃO OU ADESÃO, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.

SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 10,4 mi
Inexigibilidade08/06/2026

AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA MOTORIZADA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES, NO ÂMBITO DAS AÇÕES VINCULADAS AO REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Nº SEI ( PNH/020812/000021/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2025, originária do Pregão Eletrônico nº SMS-029/2025, Processo Licitatório nº 01332/2025, que tem por objeto a aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais através do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, que celebram o Município de Piraí, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Bem-Estar Animal e do Desenvolvimento Rural do Município de Pinheiral/RJ

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/06/2026encerrado

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, APOIO TÉCNICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS - justifica-se pela necessidade de atendimento à realização das festividades públicas do Município de Divinópolis de Goiás, notadamente os eventos Natal Encantado 2025 e Réveillon, programados para os dias 18 e 31 de dezembro, a serem realizados em espaço público - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 0623/2024, do Município de Sítio D’Abadia – GO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 174 mil
Dispensa09/04/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços do Estado de Santa Catarina para construção de unidades habitacionais – Programa Casa Catarina, a serem executadas conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 108/2025, realizada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, visando atender às necessidades habitacionais do Município de Novo Horizonte/SC.

Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 912 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PR

Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Contratacao de empresa para aquisicao de laboratorios educativos multidisciplinares destinado ao atendimento das unidades escolares que ofertam o Programa em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 002 2025 Pregao Eletronico n 008 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL NCP.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,3 mi
Dispensa31/03/2026

CONTRTO DE PROGRAMA TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERRENTES Á SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DECOORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGILAÇÃO, EXECUÇÃO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS CONFORME ESPECIFICAÇOÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 76 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, por meio da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, destinadas ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio nº 777/2025 firmado entre o Município de Balsa Nova e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, no âmbito do Programa Estradas da Integração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 361 mil