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157 resultados para "ADESÃO AO PROJETO DO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela de chuva e fornecimento de bancos pré moldados, na Escola de Ensino Infantil denominada Lucilei Alves Sant’ana Cardoso neste Município de Pontalinda SP, mediante Termo de Adesão – Ministério da Educação (MEC) e esta Municipalidade através do Programa Escola em Tempo Integral, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - AADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS GEOTECNIA TOPOGRAFIA ESTUDOS AMBIENTAIS CONSULTORIA FISCALIZACAO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICACOES SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA 5 MIL UNIDADES DAS MAIS DIVERSAS AREAS DE INTERESSE DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 152024 CONCORRENCIA 012024 GERENCIADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

PROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 06/2026 REFENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM CONDIÇÕES, EQUIPAMENTOS E PESSOAL CAPAZES DE REALIZAR O LEVANTAMENTO, PLANEJAMENTO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO.

PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 1,8 mi
Dispensa30/07/2026

Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgão

MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para o desenvolvimento, elaboração de projeto de implantação e atendimento aos requisitos do pró-gestão, objetivando auxiliar a caixa de aposentadoria e pensão do município de Sarandi/PR - PRESERV, no incentivo a adesão das melhores práticas de gestão previdenciária no intento da emissão e manutenção da certificação institucional pró-gestão, conforme especificações.

MPR-CAIXA DE A. E P. DOS SERV. M. DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Constitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 550 mil
Concorrência - Presencialregistro de preços10/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA DA RUA RIO BRUMADO E AV. MAJOR JUSCELINO, BEM COMO ELABORACAO DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA E ESGOTAMENTO SANITARIO DA BACIA DO CORREGO DO BATATA, INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL, NO MUNICPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG, POR MEIO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 DO CIGEDAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 55 mil
Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa16/06/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2025.

DIRETORIA DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2025

DIRETORIA DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil