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251 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR PNAE -"

Dispensa21/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Dispensa01/07/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 33 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

aquisição de um caminhão baú frigorífico climatizado para atender a demanda de distribuição dos produtos da agricultura familiar do estado do Piauí junto aos programas de compras institucionais do governo, dos grandes eixos do Programa de Aquisição de Alimentos  PAA, Programa de alimentação Saudável - PAS, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PROJETO QUITANDA, executados pela Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Piauí  SAF, quantidades e exigências contidas no termo de referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 352 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

aquisição de um caminhão baú frigorífico climatizado para atender a demanda de distribuição dos produtos da agricultura familiar do estado do Piauí junto aos programas de compras institucionais do governo, dos grandes eixos do Programa de Aquisição de Alimentos  PAA, Programa de alimentação Saudável - PAS, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PROJETO QUITANDA, executados pela Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Piauí  SAF, quantidades e exigências contidas no termo de referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 352 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Credenciamento03/08/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 85/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 457 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 416 mil