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119 resultados para "AJUSTE CONTA."

Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil
Dispensa20/03/2026

Reator de bancada com as seguintes especificações técnicas: O forno tubular vertical tem como especificações técnicas: ● Temperatura máxima de operação: até 1200 °C em regime de pico quando utilizado com tubo cerâmico, garantindo ampla faixa de aplicações térmicas; para tubo metálico em aço inoxidável, a temperatura máxima é de 1000 °C, respeitando os limites de segurança e durabilidade do material. ● 02 Zonas de aquecimento – FT 1200/V 2Z: comprimento total de 800 mm, com 500 mm de zona de aquecimento uniforme, garantindo variação térmica de apenas ±5 °C, ideal para ensaios que exigem homogeneidade de temperatura ao longo da amostra. ● Sistema de aquecimento: resistências helicoidais em liga Kanthal A1, reconhecida pela alta resistência à oxidação e estabilidade térmica, embutidas em módulos de fibra cerâmica de alta densidade, proporcionando aquecimento rápido, eficiente e uniforme. ● Controle de temperatura: controlador microprocessado tipo PID, com capacidade para até 20 rampas e 20 patamares programáveis, permitindo ciclos térmicos complexos com alta repetibilidade e precisão de processo. ● Sensores de temperatura: Termopar tipo K (NiCr/NiAl) para controle principal do forno, associado a um termopar adicional dedicado ao monitoramento da amostra, assegurando maior confiabilidade e controle fino do processo térmico. ● Isolamento térmico: em manta de fibra cerâmica de baixa condutividade térmica, com elevada resistência a choques térmicos, reduzindo perdas de calor e assegurando eficiência energética e segurança operacional. ● Sistema de elevação: plataforma elevatória eletromecânica, que permite o posicionamento preciso da amostra no interior do tubo, facilitando operações de carga, descarga e ajustes durante o processo. ● Estrutura externa: carenagem em aço inoxidável escovado, com acabamento anticorrosivo, robusta e de fácil higienização, adequada para ambientes laboratoriais e industriais leves. (cont.)

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 92 mil
Dispensa28/04/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E AUDITORIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO: CADASTRO DE FATURAS EM APLICATIVOS PARA GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA E CRÉDITOS DE CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS E ECLAMAÇÕES JUNTO A RGE, AVALIAÇÃO E CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO E AJUSTE DE DEMANDAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PERÍODICOS COM DIAGNÓSTICOS, RECOMENDAÇÕES E ESTIMATIVA DE ECONOMIA, ATENDIMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA AS EMEIS, PELO PERÍODO DE 6 MESES A CONTAR DO DIA 27/04/2025 ATÉ 27/10/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E AUDITORIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO: CADASTRO DE FATURAS EM APLICATIVOS PARA GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA E CRÉDITOS DE CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ABERTURA E ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS E ECLAMAÇÕES JUNTO A RGE, AVALIAÇÃO E CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO E AJUSTE DE DEMANDAS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PERÍODICOS COM DIAGNÓSTICOS, RECOMENDAÇÕES E ESTIMATIVA DE ECONOMIA, ATENDIMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA AS EMEFS, PELO PERÍODO DE 6 MESES A CONTAR DO DIA 27/04/2025 ATÉ 27/10/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

CONJUNTO PARA ANESTESIA PERIDURAL CONTENDO: AGULHA 16G x 3 1/4" DESCARTÁVEL, ESTÉRIL E SILICONIZADO. DEMARCADA EM SUA EXTENSÃO, PONTA CURVA TIPO TOUHY, BISEL CURTO E AFIADO, COM ALETAS E CANHÃO ANATÔMICO LUER LOCK, TRANSPARENTE, MANDRIL COM AJUSTE SEGURO A CÂNULA E TAMPA PROTETORA SEGURA, CATETER COM DIÂMETRO INTERNODE 0,6 mm x 1000 mm DE COMPRIMENTO, EM MATERIAL BIOCOMPATÍVE, TRANSPARENTE, DEMARCADO EM SUA EXTENSÃO, RADIOPACO, ACONDICIONADO COM EMBALAGEM DUPLA. EMBALAGEM RESISTENTE, COM ABERTURA ASSÉPTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LOTE E VALIDADE. TODO O MATERIAL DEVE SER RESISTENTE, APRESENTAR FLEXIBILIDADE SEGURA, LIVRE DE RESÍDUOS E IMPUREZAS, APRESENTAR ACABAMENTO REGULAR, DEMARCAÇÃO SEGURA, PROPICIAR PENETRAÇÃO SUAVE E SEGURA CONEXÃO, MANUSEIO FÁCIL E SEGURO.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da empresa IPM Sistemas para prestação de serviço extra técnico remoto especializado no conjunto Recursos Humanos, módulo Prestação de Contas, utilizado pela Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, visando verificação de críticas, orientação técnica e acompanhamento no envio de eventos ao eSocial, incluindo criação do ano-base 2025, geração de acúmulos, conferência de inconsistências, ajustes, retificações e demais conferências necessárias, com estimativa de 8 horas técnicas.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE COLETES SEM MANGAS, CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM NA COR CÁQUI, COM FECHAMENTO FRONTAL EM ZÍPER, CONTENDO 02 (DOIS) BOLSOS FRONTAIS E 02 (DOIS) BOLSOS TRASEIROS COM FECHAMENTO EM VELCRO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM SILK SCREEN DE PEQUENO PORTE NA PARTE FRONTAL E DE TAMANHO MÉDIO NAS COSTAS, ALÉM DE ELÁSTICO TRASEIRO PARA MELHOR AJUSTE AO CORPO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.920/2019.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Seringa Descartável 10ml, c/ Bico Luer SLIP, sem agulha, cilindro em polipropileno transparente c/ escala em graduação precisa milimetradae numerada a cada 1ml, traços e números legíveis, êmbolo c/ trava e ponteira de borracha siliconizada, c/ perfeito ajuste e deslize êmbolo-cilindro; Com Sistema de Segurança segundo a NR 32, c/ conexão compatível c/ agulhas, anel de retenção, dispositivo de segurança por retração manual da agulha após aplicação; Atóxica, apirogênica, estéril e descartável; Embalagem individual resistente c/ abertura em pétala asséptica, contendo identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.

EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO · Niterói/RJR$ 36 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em impressora laser monocromática Brother L5652DN, compreendendo o fornecimento, substituição e instalação da unidade fusora (fuser) e do separador do alimentador automático de documentos (ADF), bem como a realização de todos os testes, ajustes e procedimentos técnicos necessários ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento, desempenho e segurança do equipamento de impressão utilizado pela Secretaria da Câmara Municipal de Cambuquira, visando garantir a eficiência, a segurança e a continuidade dos serviços administrativos e legislativos do órgão, conforme especificações e quantitativos contidas Anexo I - Termo de Referência.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026

A aquisicao de materiais para manutencao do predio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 05 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.A presente aquisicao de materiais destina se a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas no predio da EMEF Caminhos do Aprender visando garantir a conservacao seguranca funcionalidade e adequadas condicoes de uso dos espacos publicos. Os materiais serao utilizados em pequenos reparos ajustes e melhorias necessarias na estrutura fisica dos ambientes contemplando intervencoes em instalacoes acabamentos e demais elementos que apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo. A manutencao predial preventiva contribui para evitar deterioracoes maiores preservar o patrimonio publico e proporcionar ambientes adequados para alunos e servidores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 662
Dispensa22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de profissional/empresa especializada em serviços de serralheria para execução de manutenção preventiva e corretiva, reparos estruturais, ajustes, soldagens e pintura, bem como manutenção, reforço estrutural, recuperação e pintura das barracas metálicas da Feira Livre do Produtor Familiar, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisição de ferramentas manuais para uso dos eletricistas ALICATE DESENCAPADOR DE CABOS, TAMANHO 8” AUTOMÁTICO, COM CABO ERGONÔMICO, CORTA E DESENCAPA FIOS DE 0,2 A 6mm², CORPO EM AÇO CARBONO, COM CONTROLE DO TAMANHO DO CORTE ALICATE DESENCAPADOR DE CABOS REGULÁVEL, PARA CABOS COM DIÂMETRO DE ATÉ 25mm, COM AJUSTE DA PROFUNDIDADE DE CORTE DE ATÉ 4,5mm, COM 3 MANEIRAS DE CORTE: PARALELA, PERPENDICULAR E ESPIRAL, COM 2 LÂMINAS SOBRESSALENTES PARA REPOSIÇÃO DETECTOR DE TENSÃO CA DE 90 A 1000V, TIPO “CANETA”, COM OU SEM CONTATO, COM INDICADOR LUMINOSO E SONORO, CATEGORIA DE SEGURANÇA 1000V, ALIMENTAÇÃO POR 2 PILHAS AAA DE 1,5V INCLUSAS KIT DE CHAVES FENDA SIMPLES E PONTA CRUZADA (PHILIPS) ISOLADAS ATÉ 1000V (CONFORME NBR 9699), CONTENDO 6 CHAVES NO TOTAL SENDO 3 CHAVES FENDA E 3 CHAVES PONTA CRUZADA FACA CURVA DECAPADORA DE CABOS ISOLADA 1000V, 10", COM CAPA DE PROTEÇÃO ALICATE CRIMPADOR HIDRÁULICO PARA COMPRESSÃO DE TERMINAIS DE 16 A 300mm², CAPACIDADE DE CARGA DE 8 TONELADAS, COM BOTÃO PARA ALÍVIO DE PRESSÃO, CABO COM ISOLAÇÃO DE 1000V, COM MATRIZES PARA TERMINAIS 16, 25, 35, 50, 70, 95, 120, 150, 185, 240 E 300mm²,COM MALETA DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE INCLUSOS

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026

1.1 - ETAPA 1: Elaboração de Plano de Trabalho com o Setor de Turismo do município. Período: Janeiro de 2026; ETAPA 2: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município no sistema de ICMS Turismo. (Ano base 2025) Período: De Janeiro a março de 2026; ETAPA 3: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para sistema da Certificação (SECULT/MG) - Ano base 2025) Período: De Fevereiro a novembro de 2026; ETAPA 4: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para manutenção de critérios - ano base 2026. Período: De Janeiro a dezembro de 2026; Etapa 5: Acompanhamento e se necessário atualização do Inventário turístico do município no Portal Minas Gerais.(Trabalho de campo para colher informações não incluso nesse orçamento). Período: De maio a novembro de 2026 e Etapa 6: Elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo. Período: De janeiro a Fevereiro de 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 35 mil
Dispensa29/04/2026

MÁSCARA CIRÚRGICA COM ELÁSTICOS LATERAIS de comprimento adequado para fixação, tripla camada em SMS, tipo não tecido de USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR, cor branca. GRAMATURA MÍNIMA de 40 gr/m², com EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA de 95% e EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM DE PARTÍCULAS de 98% no mínimo, com dispositivo para ajuste nasal (clip), comprimento 14 cm, fixado no corpo da máscara, modelo retangular, todo material deve resistente, isento de resíduos, impurezas, atóxica, hipoalergênica e inodora, ser macio, possuir acabamento regular, propiciar conforto, fácil manuseio e utilização segura. Os elásticos devem ser fixados nas margens horizontais ou verticais da máscara, sem furos ou costuras. Não estéril, uso único, hospitalar. Embalagem com dados de identificação e procedência, validade e lote. Exigido o número de registro na Anvisa para este tipo de produto e/ou relatórios de ensaio Eficiência de Filtragem de Partículas (EFP) e ensaio de Eficiência de Filtragem Bacteriológica (BFE) emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO contendo os itens da ABNT NBR 15052:2004.

HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

LOCAÇÃO DE PLATAFORMA COMPLETA DE TRANSMISSÃO E CONTROLE DE SOM. CONTEÚDO DO SERVIÇO: Instalação de Software para transmissão ao vivo com: Personalização visual completa (contendo nomes, cores e organização). Inserção de links de streaming diretamente em canais, funcionando como entradas de rede. Gravador de áudio interno, pronto para registrar programas, podcasts ou trechos importantes. Eliminação de desgaste mecânico, já que a mesa é 100% digital. Backup das imagens com gravação local, sincronização automática via API com Facebook e Youtube sem o uso de Chaves de transmissão RTMP, software que permita inserção digital de legenda com nomes dos vereadores no vídeo ao vivo. Controle e gerenciamento de tempo de fala e uso de microfones, com interface intuitiva, organizada e de fácil operação, permitindo personalização de cores e comandos rápidos, controle individual ou simultâneo de microfones, dispõe de seis tempos de fala pré-definidos, canal exclusivo para tribuna e recurso de corte automático do microfone ao término do tempo estabelecido. Integração total com a mesa virtual, permitindo o controle de microfones, volumes e ajustes diretamente pela interface do sistema. Obs. A Empresa deverá apresentar pelo menos 1 (um) Certificado de Capacidade Técnica e O sistema deverá possuir registro no INPI ou licença de uso devidamente comprovada, demonstrando a legalidade do software utilizado. (É necessário a visita técnica in loco).

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil