Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.Prefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. PATRICIA AMBROLIMA FARIAS, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade c urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E INSEGURANÇA HABITACIONAL, CONFORME RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PRSECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. DAYANE DIAS ARAUJO LIMA, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. MARIA PATRÍCIA RODRIGUES CAMPOS, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 900
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CEPrefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. MARIA JUCILEUDA DE SOUSA VIEIRA, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CEPrefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026JUSTIFICATIVA ALUGUEL PREDIO DA OBRA KOLPING OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUSTIFICA-SE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM CAPACIDADE ESTRUTURAL PARA ATENDER ESTE SERVIÇO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE LOCAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMO OFICINAS, ATIVIDADES LÚDICAS E DE CONVIVÊNCIA, COM EFICIÊNCIA E PRONTIDÃO, DE FORMA QUE POSSA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ATENDIMENTOS. ASSIM, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA SEDIAR AS OFICINAS OFERECIDAS AOS PARTICIPANTES DO SCFV E SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES PARA O FIM A QUE SE PRETENDE, TANTO PELA LOCALIZAÇÃO, QUANTO PELO ESPAÇO FÍSICO DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDAFundo Munic Assistência Social · Anita Garibaldi/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. ANTONIA DE MARIA JACAUNA BONFIM, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado á Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil