Dispensa11/02/2026CURSO - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A EQUIPE DO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de servidor e vereadora em cursos de capacitação técnica voltados ao aperfeiçoamento das atividades legislativas, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte/MG, promovidos pela empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda – CEAP Brasil, compreendendo a participação nos eventos “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica”, a realizar-se no período de 17 a 20 de março, e “Legislativo Summit”, a realizar-se no período de 24 a 2CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO 'GESTÃO PATRIMONIAL', A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL EM VARGINHA-MG NO DIA 22/07/2026, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ROTINAS DE CONTROLE, INVENTÁRIO E CONTABILIDADE PATRIMONIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 450
Dispensa15/05/2026encerradoCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO TREINAMENTO DE ACREDITAÇÃO E OPERAÇÃO COMO - OIA-EI- ORGANISMO DE DE INSPEÇÃO ACREDITEDO INMETRO PARA EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA - PARA DER- ACI[P]-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO D · Recife/PER$ 42 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de 6 (seis) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no “XXXI Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA 2026”, evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional promovido pelo GAAP – Grupo de Apoio Adoção em Pauta, a ser realizado presencialmente no período de 11 a 13 de junho de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária estimada de 18 (dezoito) horas-aula. O evento será organizado pelo Instituto Hope House, inscrito no CNPJ nº 16.954.289/0001-18.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 900
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO WEB HUMANO E SOCIAL LTDA para o fornecimento de inscrições individuais, na modalidade presencial, destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração de Itaúba/MT no evento denominado Congresso Presencial "3º Licita Centro-Oeste – Edição Cuiabá", voltado ao aperfeiçoamento profissional em licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ITAUBA · Itaúba/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico-profissional nas áreas relacionadas às licitações, contratações públicas e gestão administrativa.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade04/03/2026O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional, mediante fornecimento de 01 (uma) inscrição no programa Formação Avançada em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidor do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, compreendendo a participação em programa estruturado de formação continuada voltado exclusivamente à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Pagamento de inscrição da servidora Elen Fabiane Garrot Pinheiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Inhacorá/RS, para participação no 36º Fórum Estadual de Educação do RS e Região Sul, promovido pela UNDIME/RS, a ser realizado nos dias 17 a 19 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento da gestão educacional municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 490
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal (SEGET) no "Curso Avançado de ITBI e Avaliação Imobiliária - formas de valoração de imóveis urbanos e rurais", um treinamento de natureza técnica e intelectual, voltado ao aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, organizado pela instituição COTEF - Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários Ltda.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Congresso ExpoEduc – Edição 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, visando ao aperfeiçoamento técnico-profissional, à atualização de conhecimentos pedagógicos e administrativos, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e ao desenvolvimento de práticas inovadoras voltadas à melhoria da qualidade do ensino, da gestão educacional e da formação integral dos estudantes da Rede de Ensino do Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições destinadas à participação dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, membros do Comitê de Investimentos e servidores do Serviço Municipal de Previdência Social de Franco da Rocha – SEPREV no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional nas áreas jurídica, financeira, previdenciária, de investimentos, governança e gestão dos RPPS.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa/instituição especializada para realização de inscrições de servidores públicos vinculados aos setores de Controle Interno, Contabilidade, Compras e Patrimônio deste órgão, visando à participação no curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Mossoró, com o objetivo de promover a capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional dos participantes.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 300
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de inscrição do servidor Marcelo Augusto Branco dos Santos para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO Nacional, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), visando ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026INSCRICAO E PARTICIPACAO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO 59 CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE NATAL/RN , ORGANIZADO PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM), COM VISTAS A CAPACITACAO, APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZACAO TECNICA DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - GURUPI-PREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · São Paulo/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de participação em ação de capacitação institucional destinada para 3 (três) servidores da área técnica e da assessoria legislativa da câmara municipal, no “encontro nacional do poder legislativo municipal”, a ser realizado no período de 03 a 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF, com a finalidade de promover atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e fortalecimento das atividades legislativas desenvolvidas no âmbito da Casa.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil