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288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026

- SOLICITO AQUISIÇÃO DE 02 MEDALHA PADRÃO (COMENDA JAIME CAETANO BRAUM)A SER ENTREGUE PARA PERSONALIDADES DESTAQUES NA PARTE ARTISTICA/CULTURAL DE BOSSOROCA, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.478 DE 18/02/2020 DECRETO Nº 5.723, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 EMPENHO DESTINADO À EMPRESA JOSÉ VINICIUS AMARAL RIBEIRO CNPJ 14.243.343/0001-91- NO MODELO DEVIDO NÃO HAVER OUTRO ARTESÃO APTO NA CONFECÇÃO EM NOSSA REGIÃO. VALOR:R$ 400,00

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 400
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

PROVENIENTE DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA O PROCESSO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, SOMENTE NO CASO DE FINALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRARÁ COM SUA CONTRAPARTIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DO PROGRAMA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0