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119 resultados para "AQUISIÇÃO DE BARREIRA E"

Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de Sistema Integrado de Controle de Acesso Veicular IP baseado em tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID UHF de longo alcance), compreendendo o fornecimento de ativos de hardware perimetrais com processamento descentralizado na ponta (Edge Computing), tags automotivas adesivas passivas e criptografadas, sensores de barreira ativa com proteção anti-esmagamento, além de toda a infraestrutura física e lógica externa necessária para sua sustentação física, elétrica e de conectividade, englobando ainda os serviços especializados de instalação, conectorização de rede estruturada blindada, parametrização lógica de sistemas, ativação operacional e treinamento básico prático para a equipe local, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMPUS ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e equipamentos veterinários destinados ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de cilindros de gases industriais — dióxido de carbono (CO₂) e nitrogênio (N₂) —,devidamente abastecidos, para atendimento das necessidades do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição de materiais de sinalização viária, controle de tráfego, isolamento de áreas e atendimento a situações de emergência, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Secretaria Municipal de Assistência Social/Defesa Civil do Município de Campo Bom, compreendendo sinalizadores solares, tonéis de sinalização, barreiras plásticas, barreiras pantográficas, sinalizadores luminosos tipo strobo, balizadores e fitas zebradas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de nitrogênio líquido (N₂) de alta pureza, destinado ao abastecimento da Central Multiusuário de Análises (CMA) do Campus Reitor Edgard Santos, para utilização em criogenia e armazenamento de amostras biológicas, assegurando a continuidade das atividades de pesquisa, ensino, inovação e pós-graduação desenvolvidas pela Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de artefatos pré-moldados de concreto, compreendendo meios-fios, meios-fios vazados para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros, galerias celulares, tampas de bueiro, tampas de concreto, pisos cimentícios, pisos táteis, pisos intertravados, postes de concreto, escoras de concreto e barreiras de concreto tipo New Jersey, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 4,2 mi
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa04/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de vestuários completos, incluindo vestimentas, acessórios e calçados para apresentações culturais destinados aos usuários (crianças e adolescentes) no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Barreiras/BA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, de Barreiras/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA · Barreiras/BAR$ 64 mil