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241 resultados para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILE"

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos tecnológicos, audiovisuais, de captação de áudio, imagem, iluminação, mobilidade e comunicação destinados à estruturação e modernização da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro/SP, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, com garantia mínima do fabricante, incluindo acessórios necessários ao pleno funcionamento dos itens, conforme especificações técnicas mínimas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência.

Câmara Municipal de Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 94 mil
Dispensa05/03/2026

A presente demanda visa a aquisicao de materiais de construção, ferramentas e equipamentos, destinados à execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e o adequado atendimento às demandas do Município.Os itens a serem adquiridos compreendem ferramentas, equipamentos e acessórios de uso direto nas atividades operacionais, tais como rolos, torques, mangueiras, luvas, réguas, extensões elétricas, geradores, entre outros materiais necessários à realização dos trabalhos em campo.A aquisição desses materiais é indispensável para viabilizar a execução das atividades diárias das equipes, prevenir a paralisação dos serviços e assegurar o regular funcionamento das ações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PLAYGROUNDS VOLTADOS PARA O LAZER E SAÚDE DA PRIMEIRA IDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CIDADE OCIDENTAL/GO.

Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental · Cidade Ocidental/GOR$ 1,7 mi
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil