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248 resultados para "ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS"

Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de radiodifusão sonora em rádio FM, com abrangência no território do Município de Caculé/BA, destinado à veiculação de atos oficiais, avisos administrativos, comunicados e informativos de utilidade pública, bem como à divulgação de campanhas institucionais de interesse coletivo nas áreas de saúde, educação, segurança, defesa civil, arrecadação tributária, meio ambiente e demais políticas públicas municipais, assegurando ampla cobertura, regularidade e acessibilidade da comunicação oficial, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e eficiência administrativa, em conformidade com as condições estabelecidas no referido Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, VOLTADOS AO MELHORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSESSORANDO O ÓRGÃO FAZENDÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO NO LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, OBJETIVANDO PROPOR ATUALIZAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS. ORIENTAÇÃO E SUPORTE AO ÓRGÃO FAZENDÁRIO, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DO IPM E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 74 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto da presente contratação diz respeito à contratação da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 13,6 mi
Inexigibilidade18/06/2026

A prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, por meio da Guia Nacional de Recolhimentos Estadual - GNRE, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.

SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Módula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Autoatendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASF, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação a contratação de Instituição Financeira ou Cooperativa de Crédito , com tecnologia para arrecadação integrada ao pix qr code dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de recebimento com código de barra, padrão FEBRABAN cnab 750, com prestação de serviço 24 (vinte e quatro) horas por sia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano e prestação de contas dos valores arrecadados com arquivo retorno dos valores arrecadados. Prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas municipais da Prefeitura Municipal de Cruzília, por meio do recebimento de guias de arrecadação municipal, em todas as modalidades de pagamento disponibilizadas ao contribuinte, incluindo atendimento presencial, correspondentes bancários, internet banking, aplicativos, autoatendimento, PIX, débito automático e demais canais eletrônicos, compreendendo ainda o processamento, registro, baixa automática, transmissão de arquivos de retorno e prestação de contas dos valores arrecadados, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 101 mil
Credenciamento11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGITAL DOS VALORES ARRECADADOS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PMON · Ourilândia do Norte/PAR$ 0
Credenciamento05/03/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que não transita pela compensação bancária, conforme o padrão FEBRABAN, a ser realizado por intermédio de suas agências ou correspondentes, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · São Joaquim de Bicas/MGR$ 948 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de serviços de TI para cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), abrangendo IPTU, ISS, NFS-e, DMS-e, arrecadação, fiscalização, gerencial, geral e segurança de sistemas. O sistema, em plataforma web, subsidia a arrecadação de tributos e taxas municipais, com implantação, migração de dados, customização, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinado à Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 33 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamentos para a prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, a serem prestados aos contribuintes e devedores do município de Varjota – Ceará.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO · Varjota/CER$ 115 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 150 mil
Credenciamento12/06/2026280 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, compreendendo o recebimento dos pagamentos em canais físicos e eletrônicos, bem como o processamento, a compensação e o repasse dos valores arrecadados ao Município de Muriaé/MG, observadas as condições e critérios estabelecidos pela Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Muriaé/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento09/02/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade. A arrecadação será realizada por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), emitido conforme padrão FEBRABAN, em suas respectivas agências e canais autorizados.

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 85 mil
Credenciamento28/01/2026100 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade. A arrecadação será realizada por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), emitido conforme padrão FEBRABAN, em suas respectivas agências e canais autorizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 131 mil