Credenciamento06/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, com vistas à elaboração e apresentação de estudos e projetos de engenharia/arquitetura necessários à produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com foco na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 9,4 mi
Credenciamento01/04/2026encerradoCredenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 400 unidades habitacionais, destinadas ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do CrescimentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 72,2 mi
Credenciamento01/04/2026encerradoSELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS (APARTAMENTOS) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Ilhota/SCR$ 3,8 mi
Credenciamento31/03/2026encerradoSeleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Três Pontas/MGR$ 14,9 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso (arrendamento) para exploração comercial e administração de 19,65 hectares de terras nuas agricultáveis não operacionais nas dependências da Universidade Federal de Viçosa, localizada no Centev à Avenida Oraida Mendes de Castro 6000 Viçosa/MG.UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidadeMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA VILA FLORESTAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALPrefeitura Municipal de Lagoa Seca · Lagoa Seca/PBR$ 7,0 mi
Credenciamento24/03/2026196 diasChamamento Público visando o credenciamento de empresas do setor de construção civil para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna, bem como execução de obras decorrentes dos projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com base na Portaria MCID Nº 488 de 19 de Maio de 2025, em imóveis de propriedade do Município de Cianorte-PR.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 0
Credenciamento23/03/2026encerradoO credenciamento de empresas do ramo da construção civil com interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município de Montenegro, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 0
Credenciamento20/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM LOCALIZADAS NA RUA ARIVALDO FAVALESSA, Nº 67, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FARPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 0
Credenciamento20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.Prefeitura Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 23,1 mi
Concorrência - Presencial20/03/2026encerradoSeleção e classificação de empresas de arquitetura e engenharia para operacionalização da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) no âmbito do programa “MINHA CASA, MINHA VIDA”, instituído pela Lei Federal n° 14.620 de 13 de julho de 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1