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109 resultados para "Abertura de chamamento público"

Credenciamento01/04/2026205 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 *****

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 1,0 mi
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de hospedagem, até a adoção responsável, de até 1.800 (mil e oitocentos) caninos vítimas da enchente ocorrida na cidade de Canoas/RS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 18
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil