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169 resultados para "Abertura de credenciamento de"

Credenciamento18/06/2026477 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Credenciamento12/06/202693 dias

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O FUTURO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS COMPLETAS, EXAME DE GONIOSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA, AVALIAÇÃO DE RETINA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS DE VISÃO SIMPLES, CUJA EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600042004602.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 125 mil