Dispensa12/02/2026encerradoCHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO · Óleo/SPR$ 34 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoCredenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 2,1 mi
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade18/02/2026CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARFundo Municipal de Educação FME · Iaciara/GOR$ 1,5 mi
Credenciamento17/04/2026Aquisicao de Generos alimentícios - Agricultura FamiliarCENTRO MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE - CMEI · Itaúna do Sul/PRR$ 437 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, CAMINHÃO TOCO COM TANQUE ISOTÉRMICO, SEMIRREBOQUE 2 EIXOS TIPO PRANCHA, SEMIRREBOQUE 3 EIXOS TIPO PRANCHA, para atender a necessidade de mecanização agrícola da agricultura familiar mato-grossense, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 74,6 mi
Dispensa03/06/2026AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, CAMINHÃO TOCO COM TANQUE ISOTÉRMICO, SEMIRREBOQUE 2 EIXOS TIPO PRANCHA, SEMIRREBOQUE 3 EIXOS TIPO PRANCHA, para atender a necessidade de mecanização agrícola da agricultura familiar mato-grossense, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento28/05/2026encerradocadastramento de fornecedores da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEMunicípio de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 641 mil
Dispensa11/03/2026Chamada Pública Agricultura Familiar2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · São Borja/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade12/05/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª EXPOSERRA , que ocorrerá nos dias 08 à 10 de maio de 2026, na Praça principal , o pavilhão da agricultura familiar será na rua Antero D'Avila no município de São Martinho da Serra/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Credenciamento02/03/2026113 diasEDITAL DE CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 1,3 mi
Dispensa09/04/2026Chamada publica da agricultura familiar29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO RURAL E APOIO TÉCNICO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PIRIÁ – PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2025/ PAE N° 2025/3100885 COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá · Cachoeira do Piriá/PAR$ 181 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoChamada Pública- Agricultura Familiar.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade27/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 261 mil
Credenciamento07/04/2026encerradoAGRICULTURA FAMILIAR 2026MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 500 mil
Credenciamento22/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Credenciamento30/03/2026113 diasEDITAL CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTOS LATERAIS PARA USO NAS FEIRAS MUNICIPAIS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, REALIZADAS AO AR LIVRE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR Nº 2024/2025, FPE Nº 2097/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004350-2Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 77 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 346 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 20 mil
Credenciamento05/05/2026259 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 229 mil
Credenciamento27/01/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ENG KATIA TORNELLI POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PRONAFPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 250 mil