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127 resultados para "Apoio financeiro por meio"

Dispensa30/06/2026

Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando àrealização do Projeto intitulado “Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)”, conforme Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, financiado pelo Ministério da Saúde, por meio TED associado ao Plano de Ação na Plataforma Transferegov nº 30879720260001-005700, desenvolvido pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco.

DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE · Recife/PER$ 175 mil
Pregão - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária, por meio de apoio técnico o a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município de Boa Esperança do Norte/MT.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 155 mil
Dispensa01/07/2026

contratação de Fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado " Implementação de ações conjuntas destinadas à inclusão sanitária e acesso a mercados de empreendimentos da Agricultura Familiar por meio de estratégias voltadas ao fortalecimento da agroindustrialização, cooperativismo, regularização dos empreendimentos familiares junto aos órgãos sanitários, certificação e fortalecimento da identidade dos produtos", conforme Projeto PPL Brasil anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS · Crateús/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade27/02/2026

contratação de empresa especializada para a verificação e análise da situação econômica, financeira e patrimonial do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen/RS, por meio de levantamento, organização e análise de informações e documentos fornecidos pela entidade, com finalidade exclusivamente gerencial e administrativa, voltada ao diagnóstico da situação atual e ao apoio à tomada de decisão da gestão

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 64 mil
Dispensa14/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLAÚDIO/ES POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZIL, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa30/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com estrutura metálica e fechamento em alvenaria, na Escola Municipal Afonsina Mendes Sebrenski, localizada na Rua Anita Garibaldi, nº 141, Quadra 100, Zona 02, esquina com a Avenida Brasil, Bairro Maria do Carmo, no Município de Pitanga/PR, a ser executada por meio do Convênio nº 386/2026, firmado com o Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades – SECID, no âmbito do Programa de Apoio aos Municípios (PAM), em conformidade com o projeto básico/executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 514 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola -ASIE III Edição”, vinculado à política pública que visa promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento d

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 200 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT – FUNADIF, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução da Chamada Pública nº 5940793/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, no âmbito do Processo nº 23000.040899/2024-84, visando à adesão e à operacionalização da oferta de cursos técnicos do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário, por meio da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 810 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO - RTC, INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL CORRELATA, NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA, ABRANGENDO OS TRIBUTOS IBS, CBS E IS, SEUS IMPACTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, NEGOCIAIS, OPERACIONAIS, SISTÊMICOS, CONTRATUAIS E DE GOVERNANÇA, POR MEIO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, DESENHO DO MODELO FUTURO (TO BE), ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ASSISTIDA.

GECOT · Brasília/DFR$ 9,8 mi
Dispensa18/05/2026

Contratação da Fundação de Apoio, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução do Projeto “Juventude em Ação (IFMT/SNJ)”, voltado à implementação do Programa Juventude Solidária – Ciclo 2026, visando à promoção da cidadania ativa, do voluntariado e da participação social de jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações estruturadas, formativas, intersetoriais e orientadas por evidências, assegurando sua execução qualificada, monitoramento, avaliação de impacto e consolidação institucional no âmbito do IFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 61,0 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro destinados à execução do Curso de Especialização em Educação do Campo – Escola da Terra, desenvolvido pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com recursos de custeio descentralizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS · Araguaína/TOR$ 120 mil
Inexigibilidade15/06/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado

FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,1 mi
Dispensa22/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.028.004, denominado, “Ação de Apoio aos Cursos de Graduação em Medicina das Universidades Federais sem Hospitais Universitários – FASE III [2026-2031]”, ccom recursos resultantes da LOA- UFMT [2026-2030], com o objetivo de fortalecer e qualificar os cenários de prática do internato médico dos cursos de Medicina da UFMT em campus sem hospital universitário próprio, por meio de ações de desenvolvimento institucional que ampliem e modernizem a infraestrutura de ensino, pesquisa e assistência em saúde, em alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024–2028 nos eixos Ensino, Pesquisa/PD&I e Gestão. Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 91/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6,1 mi
Dispensa23/06/2026

Contratar o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao Programa Eco Invest Brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da Lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) de

FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - FNMC · Brasília/DFR$ 850 mil
Dispensa24/03/2026

Estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiros destinados ao transporte sanitário macrorregional de passageiros (pacientes) para Curitiba e demais cidades, conforme solicitação do município, incluindo ainda os serviços adicionais de translado do paciente dentro da cidade de Curitiba e Região Metropolitana, disponibilização de um local de apoio no perímetro urbano de Curitiba para que o paciente possa ficar e fornecimento de lanches, do Programa Apoio ao Transporte Sanitário Macrorregional de Pacientes, que sairão dos municípios previstos no contrato por meio de licitação que será realizado pela contratada

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 109 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para a realização de 4 Laudos Periciais considerando os escopos dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020. Proceder à análise documental técnica, e in loco com realização de ensaios laboratoriais e de campo, sobre possíveis i rregularidades nas Ruas Guilherme João Brockveld e Giuseppe Morastoni, bairro Boa Vista, Ilhota/SC, e Estrada Geral Alto Baú, bairro Alto Baú, Ilhota/SC, informando se os meios empregados para implementação da obra atendem as especificações técnicas necessárias para o tipo de pavimentação asfáltica em questão, bem como se a obra foi realizada nos exatos termos dos Contratos n. 65/2021 e 71/2021, além da 25194análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2024.00001007-7. Requerente: 04ª PJ da Comarca de Gaspar Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00021988-8

MPSC · Florianópolis/SCR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil