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274 resultados para "Aquisição de Artigos para Serviços"

Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de PRODUTOS SANEANTES, por meio da modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para suprir as necessidades dos serviços de processamento de roupas (lavanderias) existentes em as necessidades dos serviços lavanderias existentes em 08 (oito) Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 04 (quatro) meses,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Aquisição de PRODUTOS SANEANTES, por meio da modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para suprir as necessidades dos serviços de processamento de roupas (lavanderias) existentes em as necessidades dos serviços lavanderias existentes em 08 (oito) Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 04 (quatro) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e artigos esportivos das mais diversas modalidades e materiais recreativos e pedagógicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esportes, Lazer e Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Políticas Públicas para Mulheres do Município de Loanda-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 525 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e artigos esportivos das mais diversas modalidades e materiais recreativos e pedagógicos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esportes, Lazer e Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Políticas Públicas para Mulheres do Município de Loanda-PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 525 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS NO 34º CONGRESSO BRASILEIRO DE FONOAUDIOLOGIA (CBFA 2026). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Quatro Barras/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil