licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

123 resultados para "Aquisição dos Lotes 2"

Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição, com instalação inclusa, de 2 (duas) câmeras de ré para as viaturas oficiais Toyota Hilux CD LOWM4FD, ano/modelo 2025/2026, placas TPW1F41 e TPW1G21, pertencentes à Coordenadoria Regional de São Miguel do Oeste, e de 1 (um) sensor de estacionamento para a viatura oficial Fiat Toro Freedom MT D4, ano/modelo 2017/2018, placa QIS4315, lotada na Gerência de Laboratório e Medições Ambientais (GELMA), visando aprimorar a segurança, a funcionalidade e o apoio às atividades operacionais realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/04/2026encerrado

Destina-se à aquisição de cabos positivo 50MM, mangueira tecalon 06MM, max oil, 2 terminais de bateria 16MM, fita isolante ant chama, correia 8PK, prisioneiros turbina, bomba de transferência de combustivel, bico BF plastico pneu, mangueira radiador inferior e outros, para reposição na Caçamba Ford 1717, Patrol XCMG, Pá Carregadeira New Roland, Caminhao F4000 de placa JRO2660, lotados na Usina Asfaltica do CDS. Em: 18/7/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de 12 (doze) inscrições destinadas à participação dos vereadores e assessores desta Câmara, no evento: "XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CIC), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Estância, Sergipe.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026

O objeto da presente contratação é a aquisição do Lote de Terras urbano sob nº 01/Rem-02-03/Rem-04/A, com área total de 3.341,80 m² (três mil, trezentos e quarenta e um metros e oitenta centímetros quadrados), situado no “Jardim Panorama”, nesta cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, devidamente registrado sob a Matrícula nº 15.939, originária da Matrícula nº 14.551, do Livro nº 2 – Registro Geral, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jandaia do Sul/PR.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 582 mil
Inexigibilidade09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SENDO: LOTE 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN, MARCA FIAT, CRONOS DRIVE 1.3, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR (NOVO, ZERO KM), POTÊNCIA DE 107 CV (E), GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CHEIO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS DA PROPONENTE ANEXA PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SECID - LOTE 2

Unidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: LOTE 1— CESTAS BÁSICAS; E LOTE 2— PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E FRANGOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO NATALINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI · São João do Piauí/PIR$ 1,1 mi
Inexigibilidaderegistro de preços27/01/2026

Aquisição de 01(um) veículo sedan, Marca Fiat, modelo Cronus drive 1.3 Flex, através do termo de Convênio Nº 396/2025- SECID, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Realeza – PR, neste ato por adesão a ata de registro de preços referente Pregão Eletrônico nº 116/2025 – SECID – Lote 2, por INEXIGIBILIDADE.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Realeza/PRR$ 111 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/01/2026

Aquisicao de veiculo sendo Lote 1 01 UM VEICULO SEDAN Marca FIAT Modelo CRONUS DRIVE 1.3 FLEX FabricacaoModelo 20252025 ou superior novo zero km potencia de 107 CV E e 98 CV G capacidade 5 ocupantes garantia de 36 meses tanque de combustivel cheio e demais caracteristicas tecnicas constantes na proposta de precos da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatorio PREGAO ELETRONICO no 1162025 SECID Lote 2 eProtocolo no 22.199.2440 por INEXIGIBILIDADE.

DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL · Realeza/PRR$ 111 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo para sistemas de ar-condicionado central, através de cronograma de entrega 30/60 DIAS após recebimento da nota de empenho, através de lote único composto por 6 itens, sendo: ITEM 1 - CAIXA PLENUM, COM SAÍDA DE 8 POLEGADAS PARA DIFUSOR DIRECIONAL MODELO DI - 41, COM 4 DIRECIONAMENTOS DE 12 X 12 POLEGADAS COM REGISTRO DA NOTA DE EMPENHO - QUANT.: 28 UNIDADES; ITEM 2 - COLARINHO COM REGISTRO, DE 8'' (POLEGADAS) - QUANT.: 86 UNIDADES; ITEM 3 - COLARINHO COM REGISTRO, DE 6" (POLEGADAS) - QUANT.: 24 UNIDADES; ITEM 4 - DUTO FLEXÍVEL DE 8 POLEGADAS, ISOLADO (MED. 6 MT) (Pacote) - QUANT.: 26 PCT; ITEM 5 - DUTO FLEXÍVEL DE 6 POLEGADAS ISOLADO (MED. 6 MT) (Pacote) - QUANT.: 27 PCT E ITEM 6 - FITA PP ALUMINIZADA ADESIVADA (44mm x 45 m) - QUANT.: 193 ROLOS.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO SEDAN, Marca FIAT, Modelo CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID Lote 2 e-Protocolo nº 22.199.244-0

Gabinete do Secretario Municipal de Administracao · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO SEDAN, Marca FIAT, Modelo CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório– PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID – Lote 2 – e-Protocolo nº 22.199.244-

Atividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE LANCETA AUTOMÁTICA PARA PUNÇÃO DIGITAL - LANCETA PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR USO ADULTO, COM - 21G A 28G X 1,5 MM A 2,0MM DE PENETRAÇÃO. AGULHA DE AÇO SILICONIZADA, PONTA AFIADA, TRIFACETADA, COM DISPOSITIVO DE DISPARO E MECANISMO DE SEGURANÇA COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA. MATERIAL RESISTENTE, COM ACABAMENTO REGULAR, PROPICIANDO MANUSEIO FÁCIL E SEGURO. ESTÉRIL, E DE USO ÚNICO. EMBALAGEM SEGURA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E LOTE. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE - CAIXA COM 100 PEÇAS OU 200 PEÇAS -

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 001, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000508/2026-01. O objeto consiste na aquisição e instalação de persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, visando melhorar as condições de trabalho, conforto, ergonomia e uniformização estética da sede. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 001 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados/classificados que atendessem integralmente às exigências editalícias. Lote 01: Projeto Persianas para ambientes Especificação Persianas: AUDITORIO: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,30m x Altura : 1,70 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN FISCALIZACAO: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 2,20 m x Altura : 0,70 m CS5.4.3035 - ROLO SERIES C50-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 1 UN PRESIDENCIA: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 1,90 m x Altura : 1,30 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA -1 UN SALA PLENARIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,40 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN SUPERINTENDENCIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,3x0 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN (Persianas : Tod

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliário corporativo destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre, em Rio Branco/AC, bem como à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do Conselho em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será organizada em lotes, conforme a localidade de entrega e utilização dos bens: Lote 1 – Rio Branco/AC: mobiliário destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre. Lote 2 – Porto Velho/RO: mobiliário destinado à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do CREFITO-18.

CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisição de passagens aéreas para deslocamento dos seguintes vereadores: Maria das Dores Dantas de Carvalho, Karla Rafaela de Jesus Lima Menezes, Patrick Ramon da Conceição Vieira, Osmar Reges da Cruz, Antônio Fernandes de Andrade Júnior, Edson Alves de Andrade, Ivo Lima dos Santos, Rivaldo de Santana Pina e Carlos André Almeida Feitosa para participarem da "XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios" a ser realizada nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, em Brasília/DF.

CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 25 mil
Dispensa05/04/2026encerrado

Aquisição MARGARINA SEM SAL. Composição: água, óleos vegetais líquidos e interesterificados, leite ou seus constituintes ou derivados, e outros componentes que o caracterizem. O produto poderá conter, no máximo, 0,2 grama de gordura trans na porção de 10 gramas. Embalagem: em polietileno resistente, atóxico, íntegra, com tampa e lacre de proteção, contendo 500g. Prazo de validade de, no mínimo, 5 meses da data de entrega e com validade impressa na embalagem individual e na caixa. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Marcas pré-aprovadas: Delícia, Claybom, Becel, Qualy, Doriana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Aquisição de 9 (nove) inscrições destinadas à participação dos(as) vereadores(as) ANTÔNIO FERNANDES ANDRADE JÚNIOR, CARLOS ANDRÉ ALMEIDA FEITOSA, EDSON ALVES DE ANDRADE, IVO LIMA DOS SANTOS, KARLA RAFAELA DE JESUS LIMA MENEZES, MARIA DAS DORES DANTAS DE CARVALHO, OSMAR REGES DA CRUZ, PATRICK RAMON DA CONCEIÇÃO VIEIRA e RIVALDO DE SANTANA PINA no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CIC), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Dispensa10/03/2026encerrado

Aquisição de Cama Beliche em Aço e Colchão de Solteiro de Espuma através de 02 (dois) Lotes, sendo: Lote 1 - CAMA BELICHE EM AÇO - QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS: • estrutura em aço • escada em aço com possibilidade de ser encaixada nos dois lados da cama • estrutura tubular em aço • revestimento em pintura epóxi • estrado em aço • proteção lateral na cama superior com no mínimo 30 cm de altura • acabamento com pintura epóxi 1.1 • capacidade de carga de, no mínimo, de 150 kg por cama • compatível com colchões de 78 cm x 188 cm. DIMENSÕES APROXIMADAS: • altura: 149 cm a 152 cm • largura: 80 cm a 86 cm • profundidade: de 190 cm a 197 cm. AS MEDIDAS INFORMADAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ 2 CM PARA MAIS. Lote 2 - COLCHÃO TIPO SOLTEIRO - QUANTIDADE: 06 (SEIS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS: • matelassê em poliéster e algodão com espuma poliuretano • proteção duradoura contra ácaros, poeira doméstica, mofo, bactérias e alérgenos correspondentes • espumas certificadas conforme portaria n° 79/2011 do INMETRO • densidade D45 2.1 DIMENSÕES APROXIMADAS: • altura: 20 cm • largura: 78 cm • profundidade: 188 cm. AS MEDIDAS INFORMADAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 07 (SETE) CONJUNTO DE MESA REFEITÓRIO REGULÁVEL 300 TAMANHOS; 15 (QUINZE) CONJUNTO PROFESSOR EM RESINA 1200 MM COM CAIXARIA DE RESINA E GAVETAS MDF E CADEIRA FIXA; 10 (DEZ) CONJUNTO PENTÁGONO INFANTIL; 188 (CENTO E OITENTA E OITO) CADEIRA MONOBLOCO - PU; 100 (CEM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA FIXA, TAMANHO MÉDIO; 12 (DOZE) ESTANTE MULTIUSO COM 4 CAIXAS COLORIDAS; 5 (CINCO) ESTANTE LIVRARIA; 15 (QUINZE) ARMÁRIO 1800 MM/ALTURA COM CHAVE; 6 (SEIS) ARMÁRIO 2 PORTAS COM CHAVE; 8 (OITO) CADEIRA POLIURETANO QUATRO PÉS: 100 (CEM) MÓDULO DESMONTÁVEL (CAMINHAS) MODULO DE DESCANSO 02 DESMONTÁVEL, conforme recursos do próprio município e verbas pendentes de autorização do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado das Cidades, Prioridade n° 102, E-Protocolo n° 24.200.145-1, através da adesão às Atas de Registro de Preços: Ata de registro de preço nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024, realizado pelo Município de Verdejante/PE; Ata de Registro de Preços nº 011.1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2025, realizado pelo Município de Marechal Deodoro/Alagoas; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 4/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 2/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR.

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 736 mil