Dispensa12/05/2026encerradoAS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS DIEDSD, TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIADESTACASE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS DESSA FORMA, JUSTIFICASE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTOSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026infra - A presente contratação tem por finalidade a extensão de rede elétrica de distribuição em Média Tensão (MT) com instalação de 01 transformador, 112,5 KVA - 23,1 KV - 380 V - visando atender ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 3085404438 – Parque de Eventos do Município de Capão Bonito do Sul. O aumento da demanda energética decorre da ampliação das atividades desenvolvidas no Parque de Eventos, exigindo adequação da infraestrutura elétrica existente para garantir segurança operacional, continuidade no fornecimento de energia e atendimento às normas técnicas vigentes da concessionária e da ABNT. A contratação é necessária para: Garantir fornecimento adequado de energia ao Parque de Eventos; Evitar sobrecarga na rede existente; Assegurar segurança elétrica das instalações; Atender às exigências técnicas da concessionária RGE que constatou e notificou que consta padrão de entrada irregular, deficiência técnica e de segurança, solicitando providências urgentes, no sentido de eliminar as irregularidades. Permitir realização de eventos públicos com infraestrutura elétrica compatível. Sem a execução da obra, há risco de interrupções no fornecimento, danos a equipamentos e inviabilidade de funcionamento pleno das atividades municipais.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 115 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de fornecedor para fornecimento parcelado, e sob demanda, no decorrer de 12 (doze) meses, de material de expediente (como de papelaria) para a Câmara Municipal de Guiricema.Câmara Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 17 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de fornecedor para fornecimento parcelado, e sob demanda, no decorrer de 12 (doze) meses, de material de expediente (como de papelaria) para a Câmara Municipal de GuiricemaCâmara Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 29 mil
Dispensa04/02/2026A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializadosSERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerradoA presente demanda manifesta a necessidade de contratacao de empresa do ramo para fornecimento recargas dos toners de impressora para o municipio. A aquisicao do material sera para atender a demanda das Secretarias municipais de Xambre. Trata se de uma contratacao estrategica para as Secretarias do municipio uma vez que as mesmas utilizam os toners de impressora em alta demanda no decorrer do ano.PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 132 mil
Dispensa19/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço de Gestão de Dispositivos, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, destinados ao atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal de Marechal Floriano.A necessidade da contratação decorre da crescente demanda por comunicação institucional eficiente, segura e contínua entre os setores administrativos, gabinetes parlamentares, direção, comissões e demais unidades da Casa LegislatiCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alunPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade19/05/2026A presente contratação decorre da consolidação das demandas da Secretaria Municipal de Educação (DFD nº 35/2026) e da Fundação Municipal de Esporte (SD nº 06/2026), resultando em um único objeto contratual, com execução integrada.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 239 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE MOTORISTAS E PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO, NO DECORRER DA SEMANA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFMS FORMOSO · Formoso/GOR$ 20 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE MOTORISTAS E PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO, NO DECORRER DA SEMANA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FORMOSO · Formoso/GOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado2.1 - A necessidade da contratação decorre da identificação da demanda por instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado nas dependências do órgão contratante, visando assegurar condições ambientais adequadas para o desempenho das atividades administrativas e atendimento ao público. Tal demanda originou-se da constatação de inadequação térmica em ambientes essenciais, comprometendo o conforto, a saúde dos servidores e a qualidade dos serviços prestados.Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 503 mil
Dispensa28/07/2026A presente contratação de materiais médico-hospitalares, decorre do aumento significativo da demanda por atendimentos nas unidades de saúde, o que ocasionou maior consumo dos insumos, bem como da insuficiência de saldo nos contratos vigentes para determinados itens essenciais, tornando necessária a realização de novo processo de aquisição para reposição dos materiais.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Pindoretama/CER$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoContratação de empresas para fornecimento de embalagens plásticas para várias finalidades (eventos), doces juninos. Embalagens que serão utilizadas em várias festividades como Páscoa, Natal, dia das crianças, festas de final de ano, festa junina entre outras. Doces juninos para serem distribuídos para alunos da rede municipal de educação, bombons e chocolates para outras festividades e eventos durante o decorrer do ano, atendendo a demanda da Secretaria de Municipal de Educação.PREF.MUN.DE DIAMANTE D'OESTE - PR · Diamante D'Oeste/PRR$ 340 mil
Dispensa14/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de pedras de granito tipo São Gabriel, com acabamento em rebaixo italiano, destinadas à cozinha do Corpo de Bombeiros do Município de Pouso Redondo, conforme projeto previamente encaminhado, incluindo o fornecimento de cuba Tramontina nº 56, em alto brilho, com válvula e escape. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento da demanda remanescente do processo licitatório 126/2025, no qual o item referente às pedras de granito restou deserto, tornando necessária a realização de nova contratação para a sua efetiva execução.MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 7 mil
Dispensa15/03/2026encerradoINTENÇÃO DE DISPENSA COM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIÊNE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA. ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS NO DECORRER DO ANO DE 2026.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 0
Dispensa15/03/2026encerradoINTENÇÃO DE DISPENSA COM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS NO DECORRER DO ANO DE 2026.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 0
Dispensa13/03/2026encerradoINTENÇÃO DE DISPENSA COM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS NO DECORRER DO ANO DE 2026.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 0
Dispensa04/02/2026A contratação decorre da necessidade de atendimento de demandas ordinárias de impressão de documentos do escritório do SAAE, bem como, a fim de executar as atividades de rotina no que diz respeito ao bom andamento do expediente interno e do atendimento ao público. Nesse sentido, o SAAE planeja a contratação de empresa para serviço de recarga de toner com base no levantamento do consumo necessário para atender as demandas do escritório.SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E A LIMPEZA DE SUMIDOURO AMBAS ATRAVES DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, NO PERIMETRO URBANO DESTE MUNICIPIO NO DECORRER DO ANO DE 2026, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS.MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado2.1. O presente termo tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNDACC. 2.2. No decorrer da utilização regular do imóvel, surgem demandas frequentes de pequenos reparosGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO NO DECORRER DO ANO DE 2026PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil