Inexigibilidade27/03/2026Assinatura de licença de acesso ao catálogo MB Medicina pela plataforma digital Minha Biblioteca.ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO · São Paulo/SPR$ 284 mil
Inexigibilidade14/01/2026Renovação das assinaturas das Plataformas Digitais da Editora Fórum: Fórum Administrativo de Direito Publico - FA; Revista Brasileira de Direito Eleitoral RBDE Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Publico e contratação da assinatura Biblioteca Digital Fórum Livros 13ª Serie.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Dispensa24/07/2026encerradoTrata-se da contratação do software Articulate 360, solução integrada, disponibilizada sob regime de assinatura anual, destinada ao desenvolvimento de conteúdos educacionais no formato digital. A plataforma reúne ferramentas especializadas para criação de cursos online interativos, permitindo a elaboração de materiais multimídia, avaliações e objetos de aprendizagem compatíveis com padrões de ensino a distância.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo: 01 (um) Certificado Digital pessoa jurídica e- CNPJ A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 16 (dezesseis) Certificados Digitais pessoa física e-CPF A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 01 (um) Certificado Digital pessoa física e-CPF A3, com fornecimento de token criptográfico, com validade mínima de 12 (doze) meses; todos emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, destinados à utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos, tramitação eletrônica de processos administrativos e vinculação à plataforma 1Doc, atendendo às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Administração e Governo Digital.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 58 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026Assinatura da plataforma online Banco de Preços (Versão Plus + Painel), caracterizada como solução digital disponibilizada em ambiente web, destinada à pesquisa, análise e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com a finalidade de subsidiar tecnicamente os processos de contratação no âmbito institucional.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de solução integrada de Gestão Eletrônica de Documentos (GED/ECM), contemplando o fornecimento de plataforma tecnológica para captura, digitalização, tratamento, indexação, armazenamento, preservação, pesquisa, visualização, exportação, assinatura digital e gestão de documentos nato digitais, observadas as exigências legais, técnicas e normativas aplicáveis. A solução deverá operar em conformidade com a legislação arquivística, normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), Decreto Federal nº 10.278/2020, orientações do TCM e demais normas aplicáveis à digitalização, gestão e preservação de documentos públicos, garantindo eficiência administrativa, transparência, integridade da informação e segurança jurídica aos atos da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecer, em regime de licenciamento de uso (Software as a Service – SaaS), plataforma web integrada para sítio eletrônico, protocolo e tramitação eletrônica de documentos, assinatura digital compatível com ICP-Brasil, controle completo do processo legislativo com painel eletrônico de votação, gestão de gabinetes, indexação e consolidação de normas jurídicas, portal legislativo público com integração ao Poder Executivo e, adicionalmente, recursos de inteligência artificial que gerem automaticamente projetos de lei, pareceres, ofícios e atas, ofereçam assistente conversacional sobre regimento e jurisprudência e aprendam continuamente respeitando a LGPD; incluem-se serviços de migração de dados, implantação, configuração, customização, treinamento e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG · Nova Serrana/MGR$ 104 mil
Dispensa03/05/2026Contratação de empresa especializada para a locação de software de desmaterialização de documentos físicos com sistema integrado para processo legislativo e administrativo eletrônico e digital em plataforma web, incluindo os seguintes módulos: Gestão do Processo Legislativo; Gestão do Processo Administrativo; Protocolo geral; Portal Web; Transmissão em áudio e vídeo; Certifificados e Assinatura Digital; Votação Eletrônica; Gestão de Documentos para o Poder Executivo.CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 28 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de assinatura de acesso a plataforma de empresa especializada em prestação de serviços de sistema digital de visualização, atualização, impressão ilimitada e gerenciamento, para coleção de 20 (vinte) Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas ISO Adotadas (NBR ISO) e Mercosul (NM), via WEB (formato digital), sob demanda, durante o período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional eBIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de assinatura da plataforma Zênite Fácil, empresa especializada em serviços de acesso informacional, nos moldes de plataforma digital, com três acessos simultâneos pelo período de 12meses.Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço digital – Plataforma NUTALE (SOFTWARE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 02 (dois) usuários, destinada ao Núcleo de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 890
Dispensa21/05/2026SV. CERETIFICADO DIGITAL PARA viabilizar a prestacao de servicos relacionados ao ITR Imposto Territorial Rural pela Prefeitura garantindo a assinatura digital com validade juridica e o acesso seguro aos sistemas da Receita Federal e demais plataformas oficiais assegurando a execucao eficiente e regular das atividades do servico oferecido ao contribuinte. P.A 5414 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 195
Dispensa04/03/2026Aquisição de 13 (treze) Certificados Digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos, sendo 11 (onze) unidades na modalidade renovação e 02 (duas) unidades com fornecimento de token criptográfico novo, destinados aos servidores municipais que exercem atribuições que exigem assinatura digital, acesso a sistemas estruturantes e transmissão de informações a órgãos de controle e demais plataformas oficiais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratosSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026encerradoImplantação e locação mensal de sistema de gestão informatizado e integrado de processo legislativo e sessões plenárias em plataforma WEB, na modalidade software como serviço (SaaS), treinamento e suporte on-line, mobile e assinatura digital.UNIDADES SUBORDINADAS · Osório/RSR$ 40 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para a prestação de serviço de solução integrada de transformação digital, composta por plataforma tecnológica unificada e serviços correlatos, que contemplem a implantação, operação, suporte, manutenção e evolução de sistema em modelo SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), destinado a garantir a gestão documental eletrônica, a assinatura digital, a conformidade de documentos digitalizados e a automação de fluxos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Propriá/SE.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 60 mil
Dispensa01/07/2026Locação de plataforma SaaS para gestão documental, protocolo eletrônico e tramitação de processos administrativos, incluindo atendimento ao cidadão e assinatura digital.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de solução integrada de suporte técnico especializado e disponibilização de plataforma digital com utilização de inteligência artificial aplicada à gestão pública, a ser fornecida pela empresa IGAM, mediante assinatura institucional, com acesso ilimitado de usuários, destinada ao atendimento das demandas técnicas e operacionais do Município de Fraiburgo/SC.SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de assinatura de serviço especializado para acesso ao acervo normativo digital da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio da plataforma ABNTColeção, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR) e as Normas do Mercosul (AMN)VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa06/04/2026SV. enovacao do certificado digital e CPF A3 com validade de 2 anos da servidora do Gabinete do Prefeito justifica se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades administrativas que demandam identificacao eletronica segura e validade juridica. O certificado digital e indispensavel para o acesso a sistemas governamentais envio de documentos oficiais assinatura digital de processos administrativos bem como para o cumprimento de obrigacoes legais junto a orgaos federais estaduais e demais plataformas institucionais. P.A 3652 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 195
Dispensa03/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 5 mil