Inexigibilidade26/03/2026Inscrição de servidor do DEINF no evento Agile Trends Gov 2026, em BrasíliaBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrição e participação de 2 (duas) servidoras da Câmara de Vereadores de Itá no curso "Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral" organizado pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública LTDA dos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Florianópolis/SC e a Inscrição e Participação de 3 (três) vereadores do Poder Legislativo no curso "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", ministrado pela empresa CEAP Brasil e Lopes Soluções para Gestão Pública Limitada, dos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrições junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, a fim de que os Edis desta casa Legislativa possam participar da XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, no período de 26 de abril a 01 de maio de 2026, com destino a Capital do Brasil-Brasília/DF, realizada pela UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.CAMARA MUNICIPAL · Pau dos Ferros/RNR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA-DF, COMO SEGUE: IDA: 22/03/2026 LATAM VOO 3111 SAINDO DE CURITIBA - PR ÀS 17:45 CHEGANDO EM BRASÍLIA - DF ÀS 19:40; VOLTA: 24/03/2026 LATAM VOO 3430 SAINDO DE BRASÍLIA-DF ÀS 08:40 CHEGANDO EM FLORIANÓPOLIS - SC ÀS 10:55. PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO, EM BRASÍLIA/DF. PROCESSO SEI 0902010200.000006/2026-68Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoContratação de apólice de seguro para numerário sob guarda do Banco Central do Brasil em instalações próprias.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 4,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026Aquisição de material para manutenção e revitalização das instalações dos imóveis do Banco Central, em Brasília. Materiais para sistemas de climatização e ventilação.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoAquisição de material de consumo de uso duradouro para a Divisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA).HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa27/02/2026PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA-DF, COMO SEGUE: IDA: 22/03/2026 LATAM VOO 3111 SAINDO DE CURITIBA - PR ÀS 17:45 CHEGANDO EM BRASÍLIA - DF ÀS 19:40 VOLTA: 25/03/2026 LATAM VOO 3774 SAINDO DE BRASÍLIA-DF ÀS 20:45 CHEGANDO EM CURITIBA - PR ÀS 22:40 PARA O SR. ANTONIO CARLOS DA LUZ, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CUMPRIR AGENDA DE COMPROMISSOS EM BRASÍLIA, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, CONGRESSO NACIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ACOMPANHAR PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0101070000.000041/2026-81Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais, leiautes, sinalização e mobiliário dos edifícios do Banco Central em Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 22,7 mi
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, com embarque no dia 18/05/2026 e retorno no dia 21/05/2026, partindo de Curitiba/PR com destino a Brasília/DF, para o Prefeito Wilson Ribeiro Cardoso Junior, a Vice-Prefeita Nilce Pinz e a Secretária de Educação Vera Lucia Ribeiro de Matos para participar do evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília/DF.GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de terceiro gerador para o data center alternativo do Banco Central, em Brasília/DFBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 390 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de revestimento de piso, dos tipos carpete e vinílico, em placas, para as áreas de escritório do Edifício Sede do Banco Central em Brasília/DF.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa do pertinente para prestação de serviços de EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO DE BLOKRET SEXTAVADO - AV BRASIL E AV GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DA SEDE SEMMA/AGRICULTURA DE BRASIL NOVO – PA, QUE CONTEMPLARÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 501,44 (QUINHENTOS E UM E QUARENTA E QUATRO), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade06/02/2026Prestação de serviços de apresentação e chefia de edição, na TV Brasil, programa “Na Mesa com Datena”, e apresentação na Rádio Nacional, programa “Alô Alô, Brasil”, prestados exclusivamente por meio do profissional José Luiz Datena, a partir da cidade de São Paulo/SP.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa05/02/2026Aquisição de passagem aérea com ida no dia 10/03/2026 e retorno no dia 13/03/2026, no trecho XAP–Brasília / Brasília–XAP, destinada ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, que participará do evento “Semana Nacional dos Animais 2026”, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Pagamento de boleto para participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Allison Souza Moura, para participação na XXVII Marcha em Brasília, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a participação institucional do Município de Boa Esperança/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerradoRegistro de Preços para a prestação de serviços de informática, especificamente a emissão de certificado digital na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Aquisição de Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A1 E-CNPJ, software para armazenamento direto no computador, com validade de 01 ano e Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A3 E-CPF, gerado e armazenado em dispositivo portátil Token-USB.Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerradoAquisição de insumos (peças e componentes) para os sistemas de segurança eletrônica do Banco Central do BrasilBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensaregistro de preços23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO VOLTADOS À TRANSFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL QUE FORAM DOADOS PELA RECEITA FEDERAL, MAS QUE CONTÉM PENDÊNCIAS RESTRITIVAS JUNTO AO DETRAN-PR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GOIÁSMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da empresa GRACIAS A LA VIDA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional jornalista Lúcio José Mello Mattos de Castro, a partir de Rio de Janeiro/RJ.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 250 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da empresa BRANCO E PRETO COMUNICAÇÕES LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional jornalista José Trajano Reis Quinhões, a partir de São Paulo/SP.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 250 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da empresa K-FURO REPORTAGENS JORNALÍSTICAS S/S LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional José Carlos Amaral Kfouri, Juca Kfouri, a partir de São Paulo/SP.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 250 mil