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234 resultados para "CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE"

Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Capacitação referente a 27ª Capacitação Estadual De Conselheiros Tutelares Do Estado De Rondônia. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, fortalecendo a atuação da Rede de Proteção por meio da abordagem de temas como Escuta Protegida, enfrentamento à violência infantil, combate ao trabalho infantil, cyberbullying, saúde mental dos servidores e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Ariquemes/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1398/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Marilza Lopes de Moraes, Rita Aparecida Pereira Flamini e Alessandra da Silva Flor de Paula

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 600
Inexigibilidade23/06/2026

AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDO PELA ABIPEM, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), COMO CONDIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, SENDO: 7 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CP RPPS CODEF II" PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS: JULIANO PEREIRA, MILTON PEREIRA JUNIOR, KATIA ROSEMERI HOLLER, DIRCEU HILLER, FABIANO ANDRÉ RIFFEL, MARISTELA ALBERTON SILVA E LUIZ CEZAR SCHORNER; 2 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS CGINV III" PARA OS SEGUINTES MEMBROS DO COMIN: ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA E JOSIANE RIBAS BUENO; E 1 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DIRIGENTES DA UG - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS DIRIG III" PARA O GERENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL KIST.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026

i. revisão e adequação da legislação do RPPS às normas federais vigentes; ii. atualização das normativas internas relativas à concessão de benefícios, dependentes e funcionamento dos Conselhos; iii. assessoria técnica aos servidores, conselheiros e dirigentes na gestão administrativa e previdenciária; iv. elaboração de notas técnicas sobre benefícios, processos administrativos, compras, licitações e recursos humanos; v. apoio na certificação Pró-Gestão RPPS; vi. capacitação de gestores, conselheiros e servidores do instituto.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras · Pitangueiras/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - Contratação de profissional especializada para realização de Palestra Magna durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Capacitação voltada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Corumbiara/RO. a ser realizado nos dias 10 E 11 de junho de 2026, na cidade de Corumbiara/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1428/2026/SEMAF. Participantes servidores Conselheiros Tutelares e entidade de atendimento a crianças e adolescentes Casa de Acolhimento Institucional

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil