Inexigibilidade23/02/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 03 tres vereadores no curso cujo tema e OFICINA PARA VEREADORES E SERVIDORES MIDIAS SOCIAIS RESPONSABILIDADE FISCAL CAC Centro de Atendimento ao Cidadao E A CAPACITACAO DO TI a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição do Vereador Julio Cesar Bento Filho, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Municípios em Alerta: Governança, Prevenção e Resposta aos Impactos do El Niño e dos Eventos Climáticos Extremos", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, no valor de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). O curso será realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, nas dependências do Hotel Nacional Inn Estação, localizado em Curitiba/PR.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO WORKSHOP PRÁTICO "BATE-BOLA ELEIÇÕES 2026", PROMOVIDO PELO CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CGP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, por meio de inscrição em seminário presencial sobre licitações e contratos, para três servidores vinculados à Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS.Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/20261DOC PA 556/2026 - Inscrição de 01 (um) servidor e de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Entre a visibilidade e o risco: como proteger e fortalecer a reputação no setor público”, promovido pela empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.727.713/0001-02.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 4 (quatro) inscrições em cursos de capacitação presencial promovidos pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a serem realizados no período de 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis/SC.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratacao de 03 tres inscricoes para participacao dos Vereadores da Camara Municipal de MucuriBA Sr Paulo Gomes Mota Sr Roberto Silva dos Santos Junior e Sr Fernando Batista dos Santos no 4 Congresso Baiano de Vereadores promovido pela empresa PLENARIUM Capacitacao e Treinamento LTDA Instituto Plenarium a ser realizado no periodo de 11 a 13 de marco de 2026 na cidade de Salvador BA tendo como tema central Legislativo Forte e Legislativo CapacitadoMUCURI · Mucuri/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Treinamento de 03 vereadores Roberto Donizetti Cardoso, Geraldo José Prado e Antônio Carlos de Lima no curso cujo tema é " Governança Pública e Controle Interno Municipal: Capacitação Estratégica para Vereadores e Agentes Públicos no Fortalecimento da Gestão Local " a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de 03 (três) inscrições no curso "Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem Risco Jurídico: o que funciona na prática", a ser realizado no período de 14 a 17 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC, destinado à capacitação de vereadoras da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com carga horária de 20 horas, incluindo material didático digital, certificação e demais atividades previstas na programação oficial do evento.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “ANO LEGISLATIVO EM FOCO: Planejamento, segurança jurídica e atuação do vereador em ano eleitoral”, oferecido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA – CNPJ: 51.777.038/0001-06, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores João Augusto de Jesus, Assistente Parlamentar, e Marcos Fabrício Rossetti Bittencourt, Assessor Parlamentar, bem como do Vereador Wancarlos Wolinger Corsani, no 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, visando à capacitação, atualização de conhecimentos, intercâmbio de experiências e aprimoramento das atividades legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Navegantes.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026. PARA OS VEREADORES: CLAUDINEI ROBERTO NIEHUES, ENZO HENICKA RUGERI E LUCAS SILVEIRA.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026. PARA OS VEREADORES: CLAUDINEI ROBERTO NIEHUES, ENZO HENICKA RUGERI E LUCAS SILVEIRA.MPR-CAMARA MUNICIPAL SERRANOPÓLIS DO IGUAÇU · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “UCV/MS SUMMIT – EDIÇÃO CONECTA (Congresso de Vereadores de Mato Grosso do Sul)”, oferecido pela empresa União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul – CNPJ: 01.941.195/0001-37, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 26 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “Gestão Integrada no Poder Legislativo Municipal: Eficiência, Governança e Inovação”, oferecido pela UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL realizado pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA. – CNPJ: 51.777.038/0001-06, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 21 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Agostinho Pauli, Felipe Pereira dos Santos e Tatiana Junkes Schmitt, e da Assessora de Bancada do Partido Liberal (PL), Mariana Pereira, para participação no curso “Do Planalto à Câmara Municipal: Como as Decisões de Brasília Afetam o Município”, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos acerca dos impactos das decisões e políticas adotadas no âmbito federal sobre a administração municipal e a atividade legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, ampliar a compreensão sobre as relações interfederativas e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026. A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Treinamento de 03 vereadores Roberto Donizetti Cardoso, Geraldo José Prado e Antônio Carlos de Lima no curso cujo tema é " Governança e Controle de Contratos Administrativos com apoio da Inteligência Artificial" a ser realizado nos dias 05, 06, 07 , 08 de Maio de 2026 na cidade de Brasília - DF pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Aquisição para contratação de 03 (três) inscrições no curso "Controle, Responsabilização e Segurança Jurídica no Setor Público Municipal - Diretrizes para uma Atuação Mais Segura, Regular e Responsável", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado aos agentes públicos Julio Cesar Bento Filho, cargo requerente Vereador, Ana Paula Massiroli Dias, cargo requerente Assessora Parlamentar, e Adriel Elenilson Mendes, cargo requerente Assessor Parlamentar.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 9 mil