Dispensa22/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP JUAREZ TÁVORA · Fortaleza/CER$ 16 mil
138 resultados para "CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM"
Credenciamento19/01/2026encerrado
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O PARAÚNA ESPORTE CLUBE (PEC), PARA SUPRIR AS DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL, E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Pindoretama/CER$ 155 mil
Dispensa09/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUBMISSÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS/PLATAFORMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIGCON, SIMEC, SISMOB", COMPREENDENDO LANÇAMENTO E MONITORAMENTO DE DADOS NO SISTEMA SISOP DO TCE-MG, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DE CONVENIOS, CONTRATO E PROGRAMAS.
DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 65 mil
Dispensa14/04/2026
Celebracao de um convenio entre o municipio de Caete e a Associacao das Cidades Historicas de Minas Gerais conforme a lei n 3.427 que se apresenta como uma estrategia para potencializar esforcos na preservacao promocao e desenvolvimento sustentavel do patrimonio historico contribuindo para a construcao de uma identidade cultural forte e atraindo visitante
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 42 mil
Dispensa21/01/2026
Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026
Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Credenciamento12/02/2026458 dias
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IPORA ACEI CONFORME LEI MUNICIPAL N 1.936 2025 PARA APOIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZACAO DE CAMPANHA DE FOMENTO AO INCREMENTO DE VENDAS NO COMERCIO LOCAL.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DE IPORA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2016 2026 PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DE ESTRUTURA FISICA NO SITIO RECANTO SANTO ANTONIO
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AUTOMOTIVOS E CULTURAIS AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE EVENTO COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXPOSITORES, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 256/2026- SETU.
DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D\&039;ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.
Unidade Única · Juruaia/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D'ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 310 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Celebração de termo de Convenio entre a Prefeitura de Araruna e a UNIFE – Associação Cristã Unidos pela Fé, referente acolhimento de idosos com implantação de um Centro Dia para Idosos, conforme consta no Plano de trabalho
Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA GARRAFÃO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Dispensa19/02/2026
Celebração de Termo de Convênio com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER em regime de cooperação mutua entre os participes para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São José do Campestre/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OU ARQUITETURA, EM NÍVEL JÚNIOR PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA.
Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 290 mil
Inexigibilidade11/06/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEIS
Secretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Dispensa01/04/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas de Administração e Planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos, Federal, Estadual e outras Entidades com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para Smartphones de interesse do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/Ce.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Canindé/CER$ 63 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil