Inexigibilidade04/03/2026Cessão de uso Onerosa de caixa eletrônico/autoatendimentoBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta NegraBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD).COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 61
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoCessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTEMUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoCessão de Uso onerosa sob o regime de arrendamento das áreas A-10, A-11 e A-12, mediante contrapartida para prestação do Serviço de Modernização da Rede de distribuição de energia em de Média Tensão (13,8 kV) do Grupamento de Apoio de Recife-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando Atas de Registros de Preços e a tabela SINAPI.GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 63 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoCessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoContratação continuada de empresa visando à cessão de uso onerosa de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade máquinas de autoatendimento ―VENDING MACHINES.COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade29/01/2026Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 91 mil
Dispensa28/01/2026CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano - Campus Bom Jesus da LapaIF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCessão de Uso oneroso de 1 (um) espaço físico com área de 11 m², localizada nas proximidades do Diretório Central dos Estudantes - DCE, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, para administração e exploração de atividade comercial de serviços de 2 (duas) máquinas de reprografia.MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 9 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade09/01/2026Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82
Dispensa06/01/2026AG UFPB, PB, CESSÃO ONEROSA DE USO, CCTA/UFPB, JOÃO PESSOA, PB.GECOT · Brasília/DFR$ 246 mil
Dispensa06/01/2026PA TRT11 A REGIÃO/AM CGC 2686, CESSÃO DE USO ONEROSO LOCALIZADO NA RUA FERREIRA PENA 546, CENTRO CEP 69010-140 MANAUS AMAZONASGECOT · Brasília/DFR$ 301 mil
Dispensa06/01/2026PA TRIBUNAL DE JUSTICA, MS. CESSÃO ONEROSA DE USO, LOCAL ESPECIFICADO COMO AV MATO GROSSO, BLOCO 13, PARQUE DOS PODERES, CAMPO GRANDE, MSGECOT · Brasília/DFR$ 238 mil
Dispensa06/01/2026ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi