Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoCessão de Uso Remunerado de Área Agricultável no Entorno do Aeródromo Municipal Carlos Ruhl.Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico · Cruz Alta/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão de uso, onerosa, da área de aproximadamente 67m² destinada à instalação e exploração de uma cafeteria nas dependências do Hospital Universitário de Brasília – HUB-UnB/EBSERH.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão de espaço público de área destinada para instalação e exploração de Camarote no período do evento tradicional do Festival do Frio no município de Matureia/PB, a ser realizado durante os dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026.Prefeitura Municipal de Maturéia · Maturéia/PBR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem G4 do Fórum Dois de Julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de acesso do público externo e interno.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 10
Inexigibilidade20/05/2026Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514
Inexigibilidade17/04/2026cessão temporária de espaço expositivo (área de chão) de aproximadamente 36 m² no 41º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 1C2B EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.780.067/0001-70, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR ARACAJU NO EVENTO MTM – MINAS TRAVEL MARKET 2026, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 12 M² E RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO MUNICIPAL E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 63 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E + ASSESSORIA EM EVENTOS (LEONARDO RIBEIRO ARARIPE – ME), INSCRITA NO CNPJ Nº 14.785.951/0001-28, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE GUIAS DE TURISMO CBGTUR 2026, MEDIANTE CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 6 M² RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO VIGENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 0
Dispensa25/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia nas dependências do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha (4º GAC L Mth) e do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (4º ESQD).COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTEMUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa responsável pela organização da Fishing Show Brazil – 2ª Edição, para a cessão do direito de uso da área do estande institucional nº 20, com área de 112 m², bem como o pagamento da taxa municipal e da taxa de limpeza, destinadas à participação institucional da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECULT/RR na Fishing Show Brazil – 2ª Edição, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 161 mil
Inexigibilidade29/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NAS ÁREAS DE CADASTRAMENTO, EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOSPREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 48 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NAS ÁREAS DE CADASTRAMENTO, EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOSPREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 48 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NAS ÁREAS DE CADASTRAMENTO, EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOSPREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 48 mil
Dispensa08/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NAS ÁREAS DE CADASTRAMENTO, EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOSPREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 60 mil
Inexigibilidade22/05/2026Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Presencial19/05/2026encerradoConcessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Credenciamento12/05/2026encerradocredenciamento de interessados de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas à instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel celular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 0