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118 resultados para "CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A"

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 520 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE do Município de REMANSO – BA, cujos preços referentes aos fornecimentos devem estar em conformidade com o ANEXO II, bem como seus reajustes e alterações, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 4,7 mi
Inexigibilidade09/02/2026

: Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE Piên referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên – AMA referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026

Referente à contratação de serviço especializado de produção de mídia e áudio para o Projeto Viagem da Leitura, contemplando a produção do Jingle do Ibituruninha, com gravação de vozes masculina e feminina e produção de trilhas, bem como chamada em formato spot e áudio de abertura com trilhas e efeitos sonoros. Os materiais serão utilizados nas atividades e ações de divulgação do projeto, contribuindo para sua identificação, apresentação e interação com o público participante. Conforme Meta nº 34 da LDO e centro de custo nº206.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135